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30 novembro 2009

Identidade de Gênero

Participação de Homens e Mulheres na 1ª CONFECOM

Primeiro levantamento e mapeamento referente à participação dos homens e mulheres nas delegações eleitas nas etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, pela Sociedade Civil não Empresarial, dão conta que dos 632 delegados (as) eleitos, 377 são homens (59,65%) e 255 mulheres (40,35%). Apenas dois estados elegeram mais mulheres que homens; São Paulo (33 homens e 51 mulheres) e Paraná (15 homens e 21 mulheres), o estado do Amapá, nesse segmento, elegeu 6 homens e 4 mulheres. Para os movimentos feministas, está havendo um avanço, porém o ideal seria 50% mulheres e 50% de homens. A luta continua!

"Política é Fazer Coisas Para Melhorar a Vida das Pessoas" ( P.P. )

É mesmo! E como se chama isso que vocês estão fazendo com o Amapá, ou seja, CEA quebrada, CAESA quebrada, saúde precária, educação abandonada(pergunte aos professores.), a Capital com pior IDH do país, um dos maiores índice de violência, entre jovens, do país, obras abandonadas(como por exemplo: CIOSP do Renascer, Ponte do Jarí, Escola Bosque na Ilha de Santana e etc...), PAC empacado, CPI da pedófilia, CPI da mineração e etc, etc e etc... Como podemos chamar a isso? Política? (recomendo a leitura aí em baixo do artigo “Uma Coisa Puxa Outra”).

28 novembro 2009

Missão Para o Super Super

Noticiado no blog da Alcilene Cavalcante a posse de Alberto Góes como secretário de Infra-Estrutura do governo do Amapá, acumulando este com o cargo de Secretário Especial de Governadoria, fato ocorrido nessa quinta-feira (26). Já apelidado de “Super Super”, pelo acumulo de funções do mais alto escalão governamental, Alberto terá que usar todos os seus super poderes para tirar do esquecimento obras abandonadas pela atual administração.

Se obedecida a ordem cronológica do abandono, SS terá como prioridade primeira a conclusão da obra do Ciosp do Bairro Renascer. A obra, iniciada junto com o governo Waldez Góes (2003), encontra-se paralisada desde outubro do mesmo ano, já tendo consumido a bagatela de R$ 800 mil em valores não atualizados. A atual situação da obra é classificada como precaríssima em vista de ter se transformado em antro de marginais e abrigo de cabras que pastam tranquilamente no matagal que domina toda a área da estrutura.

A propósito o Amapá foi classificado em estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, divulgada recentemente como a 5ª capital e quadragésimo município (o estudo foi realizado em 266 municipios acima de 100mil habitantes) onde os jovens estão mais vulneráveis a violência. De igual modo, Renascer, Pantanal e bairros adjacentes são conhecidos como bairros violentos. Do ponto de vista da segurança pública o referido CIOSP é prioridade, portanto. Cabe saber se SS usará seus Super Poderes para realizar tão necessária missão.

CMM Notificada Para Empossar Pastor Oliveira

A Câmara Municipal de Macapá foi notificada, pelo TRE-AP, para dar posse ao suplente de vereador, Pastor Oliveira de Jesus(PR), no lugar do vereador Péricles Santana(PR). A notificação veio depois que o tribunal rejeitou os embargos de declaração do vereador, Perícles Santana, contra a cassação do seu diploma. Ele teve o seu mandato cassado pelo então juiz da 2ª zona eleitoral, Marconi Pimenta, por captação ilícita de votos.
O advogado, Lucivaldo Costa, que atua na defesa de Péricles Santana, ingressou com dois recursos: Um no TRE(Tribunal Regional Eleitoral) e outro no TSE(Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de evitar a saída de Péricles até que o processo seja transitado e julgado.

A Escolha é Só Sua

Companhia para crescer - Geraldo Eustáquio de Souza
Você pode curtir ser quem é, do jeito que você for, ou viver infeliz por não ser quem você gostaria. Você pode assumir a sua individualidade ou reprimir seus talentos e fantasias,tentando ser o que os outros gostariam que você fosse. Você pode produzir-se e ir se divertir, brincar, cantar e dançar, ou dizer em tom amargo que já passou da idade ou que essas coisas são fúteis e não ficam bem para pessoas sérias e bem situadas como você. Você pode olhar com ternura e respeito para si próprio e para as outras pessoas ou com aquele olhar de censura, que poda, pune, fere e mata, sem nenhuma consideração para os desejos, limites e dificuldades de cada um, inclusive os seus. Você pode amar e deixar-se amar de maneira incondicional, ou ficar se lamentando pela falta de gente à sua volta. Você pode ouvir o seu coração e viver apaixonadamente ou agir de acordo com o figurino da cabeça, tentando analisar e explicar a vida antes de vivê-la. Você pode deixar como está para ver como é que fica ou com paciência e trabalho conseguir realizar as mudanças necessárias na sua vida e no mundo à sua volta. Você pode deixar que o medo de perder paralise seus planos ou partir para a ação com o pouco que tem e muita vontade de ganhar. Você pode amaldiçoar a sua sorte ou encarar a situação como uma grande oportunidade de crescimento que a vida lhe oferece. Você pode mentir para si mesmo, achando desculpas e culpados para todas as suas insatisfações ou encarar a verdade de que, no fim das contas, sempre você é quem decide o tipo de vida que quer levar. Você pode escolher o seu destino e, através de ações concretas caminhar firme em direção a ele, com marchas e contramarchas, avanços e retrocessos, ou continuar acreditando que ele já estava escrito nas estrelas e nada mais lhe resta a fazer senão sofrer. Você pode viver o presente que a vida lhe dá ou ficar preso a um passado que já acabou e portanto não há mais nada a fazer, ou a um futuro que ainda não veio, e que portanto não lhe permite fazer nada. Você pode ficar numa boa, desfrutando o máximo das coisas que você é e possui ou se acabar de tanta ansiedade e desgosto por não ser ou não possuir tudo que você gostaria. Você pode engajar-se no mundo, melhorando a si próprio e, por consequência, melhorando tudo que está a sua volta ou esperar que o mundo melhore para que então você possa melhorar. Você pode celebrar a vida e a energia universal que a criou ou celebrar a morte, aterrorizando com a idéia de pecado e punição. Você pode continuar escravo da preguiça ou comprometer-se com você mesmo e tomar atitudes necessárias para concretizar o seu plano de vida. Você pode aprender o que ainda não sabe ou fingir que já sabe tudo e não precisa aprender mais nada. Você pode ser feliz com a vida como ela é ou passar todo o seu tempo se lamentando pelo que ela não é. A escolha é sua e o importante é que sempre tem escolha. Pondere batante ao se decidir, pois é você quem vai corregar sozinho e sempre o peso das escolhas que fizer.

Eleições 2010: A Corrida Começou

Recentemente a nomeação de Luzia Grunho para a direção do Super-fácil mostrou que o ex-deputado estadual Lucas Barreto(PTB) ainda tem prestígio junto ao Palácio do Setentrião. A viagem do Vice-Governador Pedro Paulo Dias(PP) com o Prefeito de Macapá Roberto Góes(PDT) para a Indonésia não foi simplesmente de negócios mas também de aproximação e articulação política.A exoneração do afilhado político do Senador Gilvan Borges(PMDB), José Roberto Galvão da Presidência da CAESA deixa claro que o governador Waldez Góes já está preparando terreno para sua campanha rumo ao senado, com isto, enfraquecendo um concorrente direto e ex-aliado .A derrubada por unanimidade (19x0) dos vetos do Executivo por parte da Assembléia Legislativa, onde o governo tinha uma base com 22 deputados , mostra que o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Jorge Amanajás agora é quem dá as cartas e com isto, afasta uma possível aliança com o governo do PDT.A nomeação de Alberto Góes(primo do governador) para a secretaria de Infra-Estrutura, que vai acumular com o cargo de secretário especial da Governadoria coloca mais pimenta neste têmpero político. E o PSB? Vai lançar candidato?? Vai apoiar algum nome destes que estão postos aí??? Bem, o que podemos afirmar é que a corrida rumo ao Palácio do Setentrião começou e que pelo que estamos vendo, vale tudo, so não vale perder.

Mais Um Escândalo do Governador do DF(José Roberto Arruda)

Do iG: O secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, gravou uma fita de vídeo, anexada ao inquérito pela Polícia Federal, na qual o governador de Brasília, José Roberto Arruda, recebe uma suposta propina de R$ 400 mil. As apurações da PF, segundo cópia do inquérito obtida pelo iG, chegaram a um desvio R$ 60 milhões em obras, licitações e contratos de informática de diversas secretarias do goverrno do Distrito Federal. Barbosa foi um dos principais colaboradores da Operação Caixa de Pandora, realizada na manhã desta sexta-feira(27) pela Polícia Federal. Vários agentes da Diretoria de Inteligência da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda do DEM, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Durval colaborou com a PF gravando escutas ambiente e vídeos de membros do governo e deputados distritais discutindo sobre a partilha de propina. A história sobre a existência desse vídeo circulava por Brasília há algumas semanas. Segundo a reportagem do iG apurou, Durval atuou como colaborador em troca de abrandamento da pena. Durval Barbosa já trabalhou para o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, adversário político de José Roberto Arruda e que também esteve sob investigação. Arruda, eleito governador do Distrito Federal pelo DEM em 2006 e cotado como um dos possíveis candidatos a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, é um dos alvos do inquérito, presidido pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Ele expediu os mandados de busca e apreensão – não houve, até o momento, nenhum pedido de prisão.

27 novembro 2009

STF não aceita denúncia contra senador Gilvam Borges

Por Chico Bruno: A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (26) não aceitar a denúncia do ex-senador João Capiperibe (PSB-AP) contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) por calúnia e difamação. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Ellen Gracie seguiram o voto do relator Ayres Britto, que afirmou que os senadores da República são invioláveis e não podem ser acusados de crime por suas opiniões, nem mesmo se elas forem “ofensivas à honra alheia”. Segundo a ação movida por Capiberibe, em um artigo publicado no Jornal Estado do Maranhão, intitulado “Mentiras e Verdades sobre o caso Capiberibe”, Gilvam teria publicado conteúdo ofensivo à sua honra e dignidade. Em sua apresentação a representante do Ministério Público, procuradora Deborah Macedo, apoiou o pedido de denúncia de Capiberibe afirmando que os fatos configuram as figuras típicas da calunia e difamação. Em seu voto o ministro Ricardo Lewandowski disse que a imunidade parlamentar tem que ter limite e não inclui ofensas apresentadas fora do palanque. - O recebimento da queixa terá um efeito pedagógico e contribuirá para a elevação do debate político no Brasil. Os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio seguiram o voto de Lewandowski. (Lais Lis no Portal R7) ///// Em tempo: O julgamento da abertura de uma queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), proposta pelo senador cassado João Capiberibe (PSB-AP), é mais uma aberração parida pelo STF. Para quem não sabe, Gilvam foi o patrono da ação de cassação do senador João Capiberibe e o principal beneficiado com a sua condenação pelo TSE, pois assumiu o mandato conquistado por Capiberibe, através do voto popular em 2002. Na ação proposta por Gilvam para a cassação de Capiberibe, a peça de resistência era a denúncia do desvio de R$ 380 milhões que corria na Justiça Federal. Antes do transito e julgado da ação na Justiça Federal, o senador Capiberibe foi cassado pelo TSE, apesar de absolvido pelo TRE do Amapá. Muitos meses depois, a ação sobre o suposto desvio do dinheiro público foi julgada improcedente, depois de exaustiva investigação da Polícia Federal, pela Justiça Federal, sendo arquivada. Posto isso, João Capiberibe apensou a sentença da Justiça Federal ao processo da queixa-crime contra Gilvam Borges no STF para reforçá-lo. A improcedência da ação de Gilvam contra Capiberibe na Justiça Federal demonstra que o autor escreveu um artigo calunioso e leviano, pois nele, Gilvam citava o desvio de R$ 380 milhões. Capiberibe tentou com a queixa-crime a reparação da calúnia. Infelizmente, o relator Ayres Britto, em um voto inconsistente, desprezou a sentença da Justiça Federal favorável a Capiberibe, apegando-se na imunidade parlamentar de Gilvam. É, por essas e outras, que o brasileiro está a cada dia mais descrente e impotente.

26 novembro 2009

Relação dos Delegados Amapaenses que Irão a CONFECOM

PODER PÚBLICO Titulares:- Ester de Paula de Araújo - Entidade: Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres - Marco Antonio Sousa de Jesus - Entidade: Secretaria Extraordinária de Políticas para Juventude - Richard Madureira da Silva - Entidade: Prefeitura Municipal de Santana - Obs: Serão indicados mais 2 representantes do poder público federal. SEGMENTO EMPRESARIAL - Titulares: - 1. Haroldo Feitosa dos Santos. Entidade: TV Amazônia - Band - 2. José Samuel Alcolumbre Tobelem. Entidade: TV Amazônia LTDA - 3. Roberto Coelho do Nascimento. Entidade: Jornal Tribuna Amapaense / BAND - 4. Luis Ferreira Trindade . Entidade: TV Macapá – BAND - 5. Margareth Manuela de Melo Lobato . Entidade: Pauta Produções e Publicidade - 6. Dennys da Cunha Sá . Entidade: Telemar Norte Leste – S/A - 7. Magno dos Santos Amanajás . Entidade: Telemar Norte Leste – S/A - 8. Luciano Nonato Silva Lima Júnior . Entidade: Telemar Norte Leste – S/A - 9. Jucicleber Francisco da Silva Castro. Entidade: Claro – S/A - 10. Taumaturgo Nunes da Costa Filho . Entidade: TD – Empreendimento LTDA - SOCIEDADE CIVIL - Titulares :- 1. Amélia Miranda e Silva . Entidade: Secretaria Extraordinária de Políticas para Juventude - 2. Simone da Silva Neves . Entidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Habitação - 3. Antonio Maurício de Medeiros . Entidade: Rádio Comunitária Novo Tempo - 4. Beane Gomes Pereira . Entidade: Instituto de Desenvolvimenyo Rural do Amapá (RURAP) - 5. Camila Luciana Góes Capiberibe . Entidade: Blog Notícias Daqui - 6. Evandro Freitas Siqueira . Entidade: Prefeitura de Macapá - 7. André da Silva Lopes . Entidade: Portal Vermelho - 8. Charles Simião Gomes de Souza . Entidade: Secretaria Municipal de Educação - 9. Clebson Baroso Pereira . Entidade: União dos Estudantes dos Cursos Secundarista do Amapá (UECSA) - 10. José Carlos Silva Carmezin . Entidade: Rádio Comunitária Novo Tempo

Confecom na Folha de SP‏

ELVIRA LOBATO DA SUCURSAL DO RIO: A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), programada para dezembro, juntará as propostas mais polêmicas para o setor já produzidas nos meios sindical e acadêmico. A lista inclui desde a volta da estatal Embrafilme -extinta em 1990, no governo Collor-, à criação de mecanismos para controle social sobre a mídia e a concessão de canal de TV para as centrais sindicais.Convocada pelo presidente Lula, a conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. O objetivo é formular propostas para uma política nacional de comunicação, mas a representatividade ficou comprom etida após 6 das 8 entidades empresariais abandonarem, em agosto, a organização do encontro.Do lado empresarial, permanecem os grupos Bandeirantes e RedeTV! e as companhias te lefônicas, representadas pela associação Telebrasil, contra oito entidades dos chamados "movimentos sociais".Os grupos de comunicação se retiraram por considerar inconciliáveis suas divergências com os representantes das ONGs. Para as empresas, a conferência será um jogo de cartas marcadas em que essas entidades, aliadas a representantes do governo, vão expor o setor a um massacre público. O maior foco de divergência se dá em torno do que as ONGs chamam de "controle social sobre a mídia", que os grupos empresariais consideram censura.As ONGs e entidades sindicais aprovaram, há três semanas, suas principais propostas para o debate. A lista tem engordado à medida que se realizam as assembleias estaduais para indicação dos 1.539 delegados, que votarão na plenária nacional, em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. São Paulo terá a maior representação: 180.A proposta de maior impacto sobre o setor defendida pelos chamados movimentos soci ais é a criação de um conselho nacional de comunicação -composto 50% por usuários, 25% por trabalhadores do setor e 25% pelas empresas- para regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços.A proposta inclui ainda a ideia de um comitê dentro do conselho para analisar os processos de outorga.As rádios comunitárias são mais um foco de tensão entre ONGs, sindicatos e empresas de radiodifusão. As duas primeiras querem multiplicar por dez a potência das já existentes e das novas e descriminalizar as piratas. Na agenda, estão várias propostas para concessão de novos canais de TV públicos. É uma antiga reivindicação das universidades, cujos canais são restritos às TVs a cabo.Propõem que nos próximos dez anos sejam aprovados quatro canais de TV pú blicos para cada concessão privada e que seja criado imposto sobre a venda de aparelhos de rádio e televisores para um fundo de fomento à TV pública, além da recriação da Embrafil me.As centrais sindicais reivindicam um canal de TV aberto para uso compartilhado entre elas e/ou criação de horário gratuito dentro das TVs comerciais, como o horário eleitoral.A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) não quis se manifestar sobre o impacto que essas propostas, se aprovadas, teriam sobre o setor. A entidade diz que fará um encontro, depois da Confecom, para se posicionar em relação ao que for aprovado./// DA SUCURSAL DO RIO: Os grupos Bandeirantes e RedeTV! e as companhias telefônicas estão indicando cerca de 600 delegados à Conferência Nacional de Comunicação. No evento, as teles vão defender a mudança da lei que as impede de oferecer TV a cabo e a redução de impostos sobre a telefonia.As companhias telefônicas participam da organização da conferência por intermédio da Telebrasil. O receio das teles de que haja uma pressão para eliminar a assinatura básica do telefone até agora não se confirmou, pois tal proposta não ganhou relevância na agenda proposta.Depois que seis associações -Abert (rádio e TV), Abranet (provedores de internet), ABTA (TV por assinatura), ANJ (jornais), Adjori (jornais do interior) e Aner (revistas)- deixaram a conferência, co ube à Telebrasil e à Abra (Assoc iação Brasileira de Radiodifusores, que representa a Band e a Rede TV!) preencher a cota de delegados do setor empresarial.Flávio Lara Resende, diretor da Rede Bandeirantes e da Abra, diz que é contrário a várias teses defendidas por ONGs e entidades sindicais -como o controle social sobre a mídia e a descriminalização das rádios piratas-, mas afirmou que que vê pontos convergentes e espaço para diálogo.

Eleições no PT

O petista, Herveson Castro, acaba de me ligar convidando para presenciar a entrada do recurso, pedindo a anulação das eleições internas(PED) em Macapá, junto ao Diretório Estadual do PT. Êle afirma que tem documentos suficientes que mostram a existência de fraudes na eleição do municipio de Macapá. E caso o Diretório Estadual não acate o recurso, eles entrarão com recurso junto a Direção Nacional do PT. Se o recurso for aceito e julgado favorável à anulação o novo presidente do PT estadual será o prefeito Antonio Nogueira.

Alcoólicos Anônimos: 30 anos salvando vidas no Amapá

Acontece no próximo dia 28 de novembro uma reunião pública comemorativa aos 30 anos da irmandade em nosso Estado. O evento será no auditório do SEBRAE-AP e toda a sociedade amapaense está convidada. ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - VI ENCONTRO ESTADUAL DO AMAPÁ Hora: 19:00 Endereço : Rua Ernestino Borges nº 740 - bairro do Laguinho Seria muito bom que a população amapaense tomasse conhecimento de como funciona Alcoólicos anônimos, até para poder ajudar melhor as pessoas que tem a doença do alcoolismo. A imagem de A.A ainda é carregada de muito preconceito pela sociedade mas a grande verdade é que o A.A vem fazendo um trabalho muito importante em todos os cantos do planeta, recuperando vidas, famílias, trazendo felicidade para aquelas pessoas que já se encontravam no fundo do poço do alcoolismo. Maiores informações, ligue para 3222-5154

Reintegrando "Posse"

Acabo de chegar da invasão de terrenos que está, ou estava, acontecendo aquí próximo ao conjunto "Alfaville". Desde às 6:00 horas da manhã que á polícia(BOPE,COE,PM,BM e etc.) tenta cumprir uma ordem judicial expedida pelo juiz da 3ª vara cívil, Ernesto Amoras Collares, no dia 18 /11. A "porrada" comeu solta lá. Uma policial saiu ferida do confronto, com uma pedrada na face, e muitos sem teto também sairam feridos. A polícia, no confronto, usou balas de borrachas, spry de pimenta e caçetetes, a coisa foi feia, até eu fui enquadrado num canto de cerca junto com mais umas vinte pessoas que estavam me dando informações.Depois que me indentifiquei, fui liberado. O sr. Willame Falcão, um dos invasores, disse que "sou do Amazonas e estou aquí a 2 meses eu nunca ví isso na minha vida, se fosse lá,(AM), o comandante dessa operação seria exonerado. Eu falei para uma senhora, que estava muito revoltada, que eles estavam cumprindo uma ordem judicial, de um juiz, e ela respondeu na bucha "é mais o juiz não deu ordem para eles baterem em mulheres, crianças e idosos". Depois procurei o comandante da operação, Tenente Coronel Menezes que me encaminhou aos oficiais de justiça; Marcos Celso e Ruy Lôbo que estavam alí dando cumprimento a liminar. Nesse momento a minha vizinha me imforma que o governador Waldez Góes acabou de chegar no local. Gostaria muito de estar lá, agora, para lembrar ao governador o quanto está fazendo falta às dez mil casas que ele prometeu em campanha política e que hoje, alí, naquele confronto se alguém tivesse morrido o grande culpado seria êle. Outra coisa que gostaria de frisar é que, o direito de posse, a justiça cumpre com muita eficiência, agora, o direito constuticional de direito à moradia, ela não cumpre com tanta eficiência assim. Porque?

CPI's- Só Lembrando

A sociedade precisa está atenta, a "CPI da Pedofilia", e cobrar resultados e respostas à todas as denuncias que lhes foram encaminhadas, assim como também a "CPI da Mineração". Não vamos permitir que tudo isso acabe em "pizza". Estamos de ôlho senhores deputados! E não esqueçam, ano que vem tem eleições, cumpram com os vossos deveres.

Gilvam vai a julgamento

Do blog Notícias Daqui: Se o Supremo Tribunal Federal - STF - mantiver a ordem da pauta prevista para esta quinta, 26, a abertura do inquérito nº 2674, contra o Senador Gilvam Borges (PMDB/AP), será o primeiro item a ser julgado. A abertura do inquérito foi incluída na pauta de julgamentos do STF dia 16 de outubro. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto e o parecer do Procurador Geral da República é favorável a abertura de inquérito contra o senador Gilvam. O pedido está sustentado no fato de o Senador Gilvam Borges ter acusado levianamente o ex-governador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) de ter sacado R$380 milhões dos cofres do Estado do Amapá poucos dias antes de deixar o governo, em 2002.

25 novembro 2009

Uma Coisa Puxa Outra

Duas notícias me chamaram atenção nas últimas 24 horas. A primeira veio no jornal "Diário do Amapá" dando conta de que "o nome do governador Waldez Góes e o Amapá foram divulgados no mundo todo como exemplos de alguém e de um lugar que conseguem por meio da competência promover o desenvolvimento de forma sustentável". O governador teria sido entrevistado por um correspondente do jornal "New York Times". A outra notícia que saiu no "Jornal do Dia", na coluna "Respingando", dizia que “O vice-governador Pedro Paulo (PP), foi eleito pela Organização Mundial de Estados, Municípios e Províncias (OMEMP), como um dos vice-governadores mais atuante da América Latina. A homenagem especial foi concedida ontem (24), no auditório do Senado Federal. Em entrevista ao Jornal do Dia, Pedro Paulo destacou que a homenagem é fruto do intenso trabalho desenvolvido durante os sete anos de governo e projetos em prol da sociedade amapaense. Sempre apoiando incondicionalmente o governador Waldez Góes (PDT), Pedro Paulo ganhou experiência política e mostrou trabalho em todo o Amapá. Sem dúvida, está mais do que pronto para governar o Estado”. Lendo essas duas notícias lembrei-me da história que me contaram do ex-prefeito de Calçoene e hoje deputado, Jorge Salomão, Que um belo dia um publicitário ou um desses vendedores de títulos e homenagens chegou para ele e disse "Prefeito, por um preço muito justo vim aquí para lhe outorgar o título de um dos cem melhores prefeitos do país". Jorge Salomão, então prefeito de Calçoene, olhou bem para o salafrário e disse "Se manca rapaz, como é que eu sou um dos cem melhores prefeitos do Brasil se a cidade está cheia de buracos, toda suja, cheia de lama e está em estado de calamidade. Você quer que eu minta para o povo. Se manca"! O então prefeito foi muito mais sincero do que o governador e o vice. Num foi não?

Charge - Amarildo

24 novembro 2009

Os Jovens Amapaenses e a Violência

O Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram hoje um retrato da exposição dos jovens à violência. O levantamento toma por base 266 municípios com população acima de 100 mil habitantes e calcula para cada um o que chama de Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, ou IVJ-V. Trata-se de uma média ponderada de outros cinco indicadores, a saber: homicídios, acidentes de trânsito, emprego ou frequência na escola, pobreza e desigualdade. Dentre os 266 municipios , Macapá, encontra-se na posição de nº40, para se ter uma idéia, apenas 4 capitais tem o IVJ-V maior que Macapá, são elas; Maceió(AL), Porto Velho(RO), Recife(PE) e Belém(PA). Todas as outras capitais tem o IVJ-V menor. E é porque temos "os pés no presente e os olhos no futuro". E que futuro!

CPI da Mineração

Aconteceu hoje, às 15:30 horas, a primeira sessão da, (CPI da mineração), Comissão Parlamentar de Inquérito responsável pelas investigações sobre a exploração mineral no estado do Amapá que foram motivadas pelas denuncias apresentadas na Assembléia Legislativa pelo, gerente da Ecometals, Sr. Paulo Lisboa. Estiveram presentes quatro dos cinco membros da comissão, os deputados; Alexandre Barcellos(PSDB)(presidente), Kaká Barbosa(PTdo B), Eider Pena(PDT) e Zezé Nunes(PV). Ficou registrado a ausência do deputado Moisés Souza(PSC) e a presença do deputado Ruy Smith(PSB) que, mesmo sem fazer parte da comissão, pediu questão de ordem mudando a pauta da sessão e lendo dez requerimentos com o intuíto de contribuir com as investigações. Entre os requerimentos apresentados pelo deputado Ruy Smith está o pedido de audiência pública em Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio. Vários requerimentos foram encaminhados e aprovados. O deputado Kaká Barbosa requereu todas as licenças ambientais feitas por mineradoras na SEMA, assim como todos os depósitos feitos na conta da SEMA. Estiveram também presentes os vereadores de Pedra Branca; Evandro Valadares e Raimundo Nonato o qual fez requerimento verbal pedindo explicações a SEMA,IBAMA,Empresas Mineradoras e Prefeituras sobre o destino da grande quantidade de madeira que foi retirado dos dois projetos, em Pedra Branca e Serra do Navio. A sociedade amapaense espera que essa CPI não dê em "pizza" como muitas outras já deram.Estamos de ôlho!

Professor Dênis de Moraes, sobre a 1ª Confecom‏

A Conferência Nacional de Comunicação, a realizar-se em Brasília dentro de algumas semanas, é uma oportunidade extraordinária para a discussão e o encaminhamento de proposições que contribuam para a estruturação de um sistema de comunicação mais justo e democrático no Brasil. Por isso, devemos nos esforçar para realçar junto à sociedade sua importância neste momento histórico, inclusive enfatizando o direito que o exercício da cidadania nos confere de interferir nos rumos da comunicação no país.Contudo, não podemos cultivar falsas ilusões quanto a seus resultados, nem acreditar que males crônicos serão equacionados, por encanto, em função da repercussão dos trabalhos. Não esqueçamos que o mesmo governo Lula que convocou a Conferência praticamente nada fez em sete longos anos de mandato para alterar o quadro geral da comunicação no país. Aí está a anacrônica legislação de radiodifusão que não me deixa mentir. Também não podemos desconhecer a força dos lobbies e interesses empresariais do setor, que se refletem no deliberado silenciamento sobre a Conferência na chamada grande mídia.É essencial aumentar o grau de organização e de articulação de entidades e segmentos da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação, bem como buscar meios mais efetivos e conseqüentes de esclarecimento e convencimento da opinião pública sobre a relevância da comunicação para o desenvolvimento humano em bases igualitárias. Esses esforços me parecem decisivos, sobretudo para intensificar a pressão organizada de áreas reivindicantes da sociedade civil sobre o governo Lula e o Congresso, e assim, no curso de persistentes campanhas e longas batalhas, construir, gradualmente, uma outra comunicação no país.A Conferência, sem dúvida, poderá ter desdobramentos válidos. Mas não percamos de vista que enfrentamos e enfrentaremos inimigos poderosos, ramificados nas instituições hegemônicas. Daí a necessidade de avançarmos também no plano das mobilizações e campanhas permanentes, tanto para exigir providências imediatas aos poderes públicos quanto para esclarecer a sociedade sobre a urgência de políticas públicas que protejam e promovam o interesse coletivo contra ambições monopólicas privadas.Por fim: é engraçado ver o PT apresentar reivindicações sobre a democratização da comunicação. Este partido lidera a coalizão governamental desde 1º de janeiro de 2003. Por que o governo de seu filiado Lula nada fez até agora para modificar o monopólio da mídia? É muito simples: basta o PT solicitar a Lula que, como presidente da República, tome coragem e cumpra imediatamente seus pleitos. Como ressaltava o mestre Milton Santos, governo é para executar ações, e não para apresentar carta de intenções às vésperas de eleição.

23 novembro 2009

Espírito de Justiça

O valor real da ação humana, não está na forma como se relata essa ação, mas no espírito que move essa ação. Por essa razão, parabéns a todos os participantes da Conferência Estadual de Comunicação, que assinaram e aprovaram a moção contra o cerceamento à liberdade de expressão imposta pelo senador José Sarney aqui no Amapá.

Adão voltará, Eva talvez

O artigo publicado pelo "escritor" e senador do "Amapá", José Sarney, no jornal Diário do Amapá de Domingo dia 22, com o titulo "Adão voltará, Eva talvez" me chamou a atenção pela "preocupação" que o grande "estadista" maranhense tem com as gerações futuras. Me chamou a atenção pelo fato de que a prática comportamental, humana,política,econômica e social do ilustríssimo "imortal", segundo o escritor e jornalista Palmério Dória no seu livro "Honoráveis Bandidos", não corresponde ao discurso que o " honorável" fez em 1972, no parlamento brasileiro, sobre ecologia e nem com a preocupação que ele tenta passar no seu artigo. Senão vejamos; No seu artigo ele diz "segundo o diretor do Instituto Ambiental da Universidade de Princeton, Stephen Pacala, citado por "El País,"os 500 mil mais ricos são responsáveis por metade do dióxido de carbono do mundo". Eu pergunto, dentre esses 500 mil, mais ricos, em que posição de riqueza se encontra o "honorável"? O décimo? Ou quem sabe o vigéssimo? Sabemos que temos questões ambientais e ecológicas mais urgentes que a questão do contrôle demográfico; questões como essa da emissão do dióxido de carbono, e a alteração do clima, que serão debatidas, em Dezembro, na 15ª Conferência sobre Ecologia em Compenhague, questões como a exploração gananciosa dos recursos naturais, por esses mais ricos, dentre eles o "honorável". Pelas suas práticas, presidente, senador, "escritor", " imortal", e "honorável" José Srney, a única preocupação que eu consigo perceber no seu artigo é a preocupação que V.Exª tem com a geração futura dos "Sarney's". Nem que para isso tenha-se que matar as possíveis gerações futuras.

Joel e Nogueira ou Nogueira e Joel?

Imformaçôes que me chegaram agora à pouco dão conta que, nas eleições internas do PT, quem vai para o 2º turno é o Joel Banha e Antonio Nogueira, porém haverá recontagem de votos, com a possibilidade de Nogueira ser o mais votado. Sabe-se que o páreo foi muito apertado, ficando os três candidatos: Joel, Nogueira e Nilza Amaral, todos, na casa de 1900 votos. Daqui à pouco volto com informações mais precisas.

22 novembro 2009

Tá no Transparência Brasil

"Em 2007, estudo da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf) demonstrou que, excetuando-se o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos. Quando se levam em conta as disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes conforme a renda per capita, os custos totais do Congresso brasileiro ultrapassam os dos Estados Unidos e chegam ao topo da escala. Ou seja, a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados. O que se verificava para o orçamento geral se repete: considerando-se salários, benefícios e cobertura de custos com assessores o Brasil supera os gastos de todos os sete países examinados(Chile, México,Estados Unidos,Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália). O contribuinte brasileiro paga mais para manter um mandato de senador ou deputado do que o contribuinte dos EUA, o país mais rico do mundo. Não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, o que ocorre no Brasil: montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público. Reunindo-se inicialmente as Casas legislativas para as quais foram encontrados todos os dados pesquisados, podem-se comparar os respectivos custos em relação ao Produto Interno Bruto per capita. Conclui-se que os congressistas brasileiros são os que mais pesam no bolso do contribuinte. Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita. Um senador brasileiro custa em termos reais mais de três vezes o que custa um senador chileno para o contribuinte daquele país e cerca de 8,4 vezes o que pesa um senador francês no bolso do cidadão ao qual serve. Cada deputado brasileiro, por sua vez, custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico. No Brasil, os 513 deputados federais e os 81 senadores têm o mesmo salário mensal: R$ 16.509,09. Ao longo de um ano, esse montante é recebido quinze vezes por todos os 594 congressistas. Isso acontece porque além do 13º salário há também um subsídio, no mesmo montante, pago duas vezes por ano, no início e no fim— na prática, um 14º e um 15º salário. Assim, ao ano, cada congressista brasileiro recebe por ano R$ 247.680,00 apenas em salários. A julgar pelo que acontece com as Casas do Congresso Nacional e sabendo-se que as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores são submetidas a controles e escrutínio ainda mais frágeis, pode-se com segurança afirmar que a classe política brasileira está se apropriando direta ou indiretamente de parcelas da renda nacional incompatíveis com o nível de desenvolvimento e de distribuição de renda do país. Aquilo que se constata quanto ao Senado e à Câmara dos Deputados pode ser estendido às demais Casas legislativas brasileiras. No Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais e os salários de vereadores de localidades populosas obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais. Além disso, tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados (não raro ainda mais generosos)." OBS: Como e quanto serão os custos dos nossos parlamentares amapaenses do legislativo municipal e estadual? Alguém sabe?

Eleições no PT

Muinta movimentação hoje em Santana, na Escola Municipal Amazonas, para as eleições internas do PT(Partido dos Trabalhadores). Aqui, em Stn, o favorito é o prefeito Antonio Nogueira mas em todo o estado a disputa está entre 3 candidatos; Nilza Amaral(apoiada por Dalva Figueiredo),  Joel Banha(Deputado Estadual) e  Antonio Nogueira(Prefeito de Santana). Alguns analistas acreditam que haverá 2º turno, pois para que isso não aconteça, um deles terá que obter 50% + 1 dos votos válidos. Estaremos dando o resultado desta eleição daqui à pouco. Aguardem!

21 novembro 2009

Deu no Estadão de Hoje

REPÚDIO
No Amapá, jornalistas e blogueiros aprovaram, anteontem, durante a Conferência Estadual de Comunicação, uma moção de repúdio contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acusam de cercear a liberdade de expressão ao mover mais de cem ações durante a campanha eleitoral de 2006. Uma das atingidas pelas ações, a jornalista Alcinéia Cavalcante já deve mais de R$ 2 milhões em multas contra o blog que mantinha, aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). " Tive que tirar o blog do ar e fui abrindo outros. Claro, não tenho a menor condição de pagar este valor de multa", afirmou ela, que responde a 20 processos.
Também jornalista, Antônio Correa Neto, que mantinha um blog na época, responde a 17 ações. "Parei de contar quanto devia quando passou de R$ 1 milhão. O que mais me surpreende é que ninguém pediu direito de resposta, simplesmente a multa foi aplicada."
O assessor de imprensa de Sarney, Chico Mendonça, disse que as ações não foram patrocinadas pelo senador, mas pelo advogado da coligação que o elegeu, Fernando Aquino, que não respondeu aos telefonemas do Estado.

Morre Celso Pitta Ex-Prefeito de São Paulo

Faleceu, no final da noite de ontem(20/11), o ex-prefeito Celso Pitta que vinha lutando contra um câncer e estava internado no hospital Cirio Libanês, na capital paulista. O corpo está sendo velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. O ex-prefeito esteve envolvido em várias denúncias de suspeitas de corrupção. O último fato relacionado a isso foi a sua prisão junto com o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação "Satiagraha" realizada pela Polícia Federal.

Conferência de Comunicação; Agora Vem a Etapa Nacional

Neste final de semana, que se encerra dia 22 (domingo), todas as etapas estaduais da CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação) estarão superadas em todo país. Todos os delegados eleitos e indicados nas etapas estaduais que serão num total de 1684, dos três segmentos; Poder Público(20%), Sociedade Civil(40%) e Sociedade Civil Empresarial(40%) estarão juntos com mais 16 painelistas, 50 convidados e 350 observadores nacionais e internacionais, num total de 2.100 participantes, para discutirem e deliberarem a respeito de implementação de políticas públicas com o objetivo de democratizar e humanizar a comunicação no nosso país.
Quando o governo Lula convocou a Conferência Nacional de Comunicação, em Abril deste ano, faziam parte da Comissão Organizadora Nacional oito entidades empresariais das quais seis se retiraram(incluindo aí a Rede Globo e os grandes jornais do país) demostrando que estes grandes grupos que dominam o sistema de comunicação do nosso país não vão querer largar o "osso", ou seja, não querem democratizar a comunicação e nem à tem como um direito humano. Ficaram na mesa de discussão apenas duas entidades da sociedade civil empresarial; A Telebrasil e a Abra, que mesmo assim vem dominando em todo o país as eleições dos delegados no seu segmento deixando de fora os pequenos empresários da comunicação, que tentam agora, através de recursos interpostos junto a Comissão Organizadora da CONFECOM, uma proporcionalidade nas eleições com o intuíto de garantir a inclusão desse segmento empresarial de pequeno porte dentro do novo marco regulatório que será indicado pela CONFECOM. No Amapá o dominio dos delegados eleitos no segmento da sociedade civil empresarial pela Telebrasil e Abra foi total e observa-se que está sendo assim em todos os estados. O Amapá terá 25 delegados na etapa nacional da CONFECOM com direito a voz e voto,sendo 10 da sociedade civil, 10 da sociedade civil empresarial, 3 do poder público estadual e 2 indicados do poder público federal.
Sobre a democratização da comunicação a deputada federal Luiza Erundina(PSB-SP) disse que: "Este tema é estratégico em relação a todos os outros que discutimos na nossa década. Mais importante do que a discussão sobre assistência social,
saúde, educação, cultura e outros, os meios de comunicação social são condição para se resolverem as questões que são objeto do nosso trabalho no
Congresso e dos movimentos, na sociedade. O dia em que conseguirmos
democratizar os meios de comunicação no país, teremos condições de fazer
todas as outras reformas."

"A Conferência Nacional de Comunicação colocou este tema na pauta da
sociedade, um tema que ela nunca debateu. A grande maioria da sociedade
desconhece que rádio e televisão são concessões públicas e que, como tais,
deveriam ter o controle dos que são os verdadeiros detentores do espaço
público. Hoje este patrimônio está concentrado nas mãos de 5 grupos, que
monopolizam a produção de rádio e TV no Brasil há mais de 50 anos. Portanto,
tornar consciente o cidadão e cidadã do caráter desses veículos e que este
serviço público precisa ser fiscalizado pela sociedade já é um produto muito
grande desta Conferencia."

"O governo não achou bom fazer a Conferência sem os empresários e tivemos
que fazer muitas concessões a eles neste processo. Queriam participar nos
seus termos, forçando, por exemplo, uma representação de 40% na etapa
nacional. Tivemos que ceder senão eles se retirariam. Depois passamos quatro
meses para chegar a uma decisão sobre o regimento interno, porque os
empresários e parte do governo estavam protelando o processo para
inviabilizar a realização da Conferência. Agora já acumulamos força política
e entendimento da importância estratégica desta questão. A luta pela
democratização da comunicação é uma questão irreversível depois desta
Conferência."

A primeira Conferência Nacional de Comunicação é uma conquista do povo brasileiro e não mais um produto a ser apropriado por estruturas monopolistas que se recusam a entender o significado da palavra democracia.Portanto de 14 à 17 de Dezembro estaremos em Brasília discutindo e votando, por essa democracia, com a esperança de que venceremos.


                                           Mauricio Medeiros.
    Delegado representante da sociedade civil do Amapá junto a CONFECOM 

20 novembro 2009

"As Rachadinhas, o Rêgo" e as Eleições da OAB

A conferência estadual de comunicação do Amapá, no seu último dia, aprovou três moções: Uma contra o senador José Sarney, e duas contra atitudes preconceituosas em relação as mulheres. Uma dessas duas últimas moções, que foram apresentas pelos movimentos das mulheres, se refere a forma perjorativa e preconceituosa que uma das chapas candidata a direção da OAB (A Força dos Advogados) publicou, em seu imforme (propaganda) eleitoral, situações denegrindo de forma machista as mulheres. E o resultado foi que eles perderam as eleições. Quem ganhou foi a chapa "Mudança" emcabeçada pelo advogado Ulisses Trasel que teve 384 votos contra 281 votos do advogado Alessandro Brito e 219 votos do advogado Washington Caldas(atual presidente da OAB). Com essa atitude as mulheres deram um recado aos machistas. Nos respeitem! Parabéns ao advogado Ulisses Trasel e parabéns as mulheres.

                                Mauricio Medeiros.

Em Entrevista. Nogueira Defende-se

Por: Mauricio Medeiros

O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, em entrevista ao programa "Consciência Cidadã" na Rádio Comunitária Novo Tempo 105,9 FM falou que ficou surpreso ao receber na sua residência, ontem(19/11) pela manhã, a notificação do TRE da  cassação do seu mandato de prefeito do municipio de Santana. O prefeito afirmou que permaneçerá no cargo e que está tranquilo quanto a sua defesa junto ao TRE e que essa cassação é no minimo estranha, pois coincidentemente, no ano passado faltando 3 dias para as eleições municipais o mesmo juiz(Rogerio Buenos Funfas, da 6ª zona eleitoral)  o cassou da mesma forma que agora, ou seja, faltando 3 dias para as eleições internas do PT para o comando do partido no estado e consequentemente o comando das composições políticas para as eleições de 2010. Nogueira afirmou que a alegação de que ele havia praticado abuso de poder no periodo pré-eleitoral do ano passado ao firmar convênio com o governo do estado para execussão de serviços de limpeza e coletas de lixo na cidade, fora do prazo legal, não procede, "pois a lei diz que em ano eleitoral os convênios devem ser firmados em até 3 meses antes do pleito eleitoral e que este convênio a que o processo se refere, foi efetuado no dia 2 de julho de 2008, portanto, dentro do prazo legal".  O prefeito ainda falou da sua candidatura a presidência regional do PT e também da possibilidade do PT ter candidatura própia ao governo do estado em 2010 ou em 2014. O prefeito foi entrevistado pelos radialistas comunitários Mauricio Medeiros e Carlos Carmezim.

"Dia da Consciência Negra"

Hoje, 20 de novembro dia da "consciência negra", dia em que se homenageia o grande herói nacional "Zumbi dos Palmares" que morreu aos 40 anos, no dia 20 de novembro de 1695, no local onde atualmente fica a cidade de Viçosa, em Alagoas. O movimento de consciência negra lembra que metade de nossa população é de negros e pardos e que hoje "é um dia de reflexão para que o povo brasileiro possa pensar na sua existência, na sua colonização e na importância da cultura afrobrasileira". Na Amazônia o Amapá se destaca nessa luta de resistência dos negros, pela preservação da cultura, pelo reconhecimento do seu valor e importância no desenvovimento do nosso estado e de nosso país. Por essas e muintas outras razões é que o blog "Facão & Teçado" solidariza-se e homenagea, na sua primeira postagem, todos os negros e negras do nosso estado que bravamente resistiram e resistem a todas as formas de preconceitos e injustiças. Um salve! à todos os negros(as) e afrodescendentes do nosso país.

                                                 Mauricio Medeiros.