Aconteceu nesta terça-feira (30), na Casa Brasil, no município de Santana, a Conferência Municipal de Economia Solidária. Tema esse que foi implementado nacionalmente, como política pública, pelo governo do PT (Partido dos Trabalhadores), partido que governa o município de Santana. Com a presença de diversas autoridades como o prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT), a secretária estadual de Trabalho e Ação Social, Anésia Nunes, o deputado estadual Joel Banha (PT), vereador José Luis (PT), vereador Zé Roberto (PT), Vereadora Roseli Matos (DEM), Secretários e outras autoridades.
Participantes da Conferência
A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Secretária Marcivânia Flexa
Sob a coordenação da Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Marcivânia Flexa, que no mesmo evento lançou o programa “Santana Mais Emprego e Mais Renda” que trará muitos benefícios aos pequenos empreendedores e trabalhadores informais do município de Santana, como por exemplo, a implementação de cursos profissionalizantes para a capacitação desses pequenos empreendedores e trabalhadores. Outro fato importante que aconteceu, na Conferência, foi a entrega simbólica da lei que cria o Banco do Povo que foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Antonio Nogueira, na ocasião. “Estaremos liberando do orçamento público municipal, inicialmente, a quantia de R$ 100.000.00 (Cem Mil Reais) para garantir a fomentação de crédito para esses pequenos empreendedores investirem em seus negócios, ainda é pouco, mas é apenas o inicio.” Disse o prefeito.
Entrega simbólica da lei que cria o Banco do Povo
O evento também serviu como despedida, em alto estilo, da secretária Marcivânia Flexa que estará deixando o cargo para ousar outros desafios, pois como todos sabem, Marcivânia estará colocando o seu nome à disposição do partido para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. O blog Facão e Terçado deseja, a ela, sucesso na sua nova empreitada.
Nesta segunda-feira (29), estavam todos cobrando alguma coisa: aumento de salários, preços populares para tarifas de ônibus, melhores condições de trabalho, pagamento em dia dos salários, prisão para os que roubam dinheiro público, responsabilidade governamental, respeito aos trabalhadores e etc.
Estudantes e sindicalistas
Carlos Carmezim esteve presente e entrevistou algumas lideranças:
CC.- Genival (Sindicato dos Rodoviários), qual a razão dessa paralisação?
Genival.-São várias, a CONLUTAS, juntamente com sindicatos, estão aqui para lutar. Os rodoviários, por exemplo,que não recebem reajuste salarial há anos, salários atrasados, recebendo justa causa, sendo obrigados a pagarem peças desses ônibus sucateados e do outro lado os empresários lucrando milhões e milhões, os servidores públicos lutando pelos seus reajustes salariais, o roubo de 200 milhões da educação e o governo não assume uma postura séria, mostrando-se conivente e aí falta merenda escolar, falta professores e nós, os trabalhadores, é que pagamos o pato. Razões nós temos muita para estar aqui na luta.
CC.- Com relação a esse aumento de passagem que estão falando ai?
Amiraldo.- A tarifa de R$ 1,95, que eles estão cobrando, já é uma das mais caras do país e eles alegam que está defasada e nós sabemos que isso é papo furado, por que além de ser uma das tarifas mais caras, eles não pagam o ISS à prefeitura, não pagam os direitos dos trabalhadores , não cumprem com suas obrigações. Não existe defasagem e quem está pagando caro é o povo mais pobre, somos nós os trabalhadores. Nós do Sindicato dos Rodoviários lutamos por uma tarifa popular no valor de R$ 1,00 que sabemos que é possível e justa. A EMTU e a Prefeitura sabem que essa tarifa já é muito cara e eles não podem ser coniventes com esse absurdo. Esse valor de R$ 1,95 foi amparado por uma liminar e eu tenho certeza que o juiz que deu essa liminar não anda de ônibus e nem os filhos dele. Aqui ta todo mundo do lado dos empresários, é a justiça, é a prefeitura e o governo, todos contra os trabalhadores.
CC.- Ailton (estudante da UNIFAP), o que você acha desse aumento, da tarifa de ônibus, para R$ 2,55?
A.- Acho que, não só eu, todo o movimento estudantil está se sentindo ameaçado por esse aumento absurdo. Mas nós estamos organizados para lutarmos contra esse crime que estão tramando contra nós estudantes. Fizemos um ato de protesto na sexta-feira (26), em frente à UNIFAP, na rodovia JK e paralisamos o trânsito por algumas horas, para chamarmos a atenção da sociedade para esse absurdo que querem fazer contra a população mais pobre do nosso estado. Já temos outro ato marcado para o dia 7 de abril contra esse aumento de passagem que nós, estudantes, achamos uma afronta a toda sociedade.
Funcionários públicos
CC.- Edicléia (presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários), qual a razão de vocês, da área de segurança pública, estarem aqui fazendo parte desse movimento?
E. - O nosso ato já estava marcado para hoje, pra cá, nós não esperávamos que fosse junto com todo mundo, até por que o nosso ato é um ato isolado e está focado no nosso trabalho junto ao sistema prisional do nosso estado, que é um sistema que não tem estrutura, não tem mais como irmos trabalhar naquela estrutura. O presídio está superlotado, não temos viaturas, não temos armamentos, temos, apenas, seis coletes para 350 servidores, nós estamos brincando de fazer segurança pública e além do mais estamos há mais de dois anos sem reajuste salarial, é um absurdo!
-ôxe! Mais peraí. Se o que a Edicléia está dizendo for verdade, então cadê o dinheiro desses convênios:
o Convênio NúmeroDetalhes d do Convênio SIAFI:Parte superior do formulárioParte inferior do formulário
707602
Situação: Não informado
Nº Original: 00040/2009
Objeto do Convênio: COMUNIDADE CIDADÃ: CUIDANDO DA VIDA COM - VIDA - visando entrelaçar as políticas de segurança com o cuidado na convivência.
Órgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor Convênio: 987.973,24
Valor Liberado: 987.973,24
Valor Contrapartida: 332.482,51
Data Última Liberação: 31/12/2009
Valor Última Liberação: 987.973,24
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
715445
Situação: Não informado
Nº Original: 00088/2009
Objeto do Convênio: Reaparelhamento dos Órgãos da Defesa Social com aquisição de viaturas e coletes, objetivando a redução do tempo entre a chamada e o atendimento realizados através do Centro Integrado de Operações da Defesa Social - CIODES.
Órgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor Convênio: 2.196.086,47
Valor Liberado: 2.196.086,47
Valor Contrapartida: 166.413,53
Data Última Liberação: 29/12/2009
Valor Última Liberação: 2.196.086,47
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
647023
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0278190-63
Objeto do Convênio: AMPLIACAO DA PENITENCIARIA DE REGIME SEMI ABERTO DE MACAPA
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Valor Convênio: 1.019.278,26
Valor Liberado: 1.019.278,26
Valor Contrapartida: 113.253,14
Data Última Liberação: 14/10/2009
Valor Última Liberação: 1.019.278,26
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
647016
Situação: Adimplente,
Nº Original: CR.NR.0264783-38
Objeto do Convênio: Implantacao do Sistema Hidro Sanitario no IAPEN
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Valor Convênio: 581.133,87
Valor Liberado: 581.133,87
Valor Contrapartida: 64.570,43
Data Última Liberação: 01/09/2009
Valor Última Liberação: 581.133,87
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI: 636536
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0264782-24
Objeto do Convênio: ConstruCAo de Tres Pavilhoes de Seguranca Maxima no IAPEN Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Valor Convênio: 1.435.872,13
Valor Liberado: 1.435.872,13
Valor Contrapartida: 159.541,34
Data Última Liberação: 25/08/2009
Valor Última Liberação: 1.435.872,13
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
599887
Situação: Adimplente
Nº Original: 20032457200700115
Objeto do Convênio: Objeto: Reaparelhamento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado.
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Valor Convênio: 187.549,00
Valor Liberado: 187.549,00
Valor Contrapartida: 20.839,00
Data Última Liberação: 18/08/2009
Valor Última Liberação: 187.549,00
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
640284
Situação: Adimplente
Nº Original: 20033157200800664
Objeto do Convênio: Objeto: Dotar o sistema penitenciario do Amapáde uma unidade prisional específica para abrigar policiais e ex-policiais, civis e militares, homens e mulheres, em cumprimento de pena no regime semi-aberto e fechado.
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor Convênio: 310.500,00
Valor Liberado: 310.500,00
Valor Contrapartida: 64.800,00
Data Última Liberação: 15/01/2009
Valor Última Liberação: 310.500,00
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
640289
Situação: Adimplente
Nº Original: 20033157200800674
Objeto do Convênio: Objeto: O Projeto tem como objetivo fortalecera ação dos órgãos de segurança pública na prevenção dos delitos, além de proporcionar um ambie nte humanizado e atendimento policial de excelencia aos cidadãos.
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor Convênio: 630.000,00
Valor Liberado: 630.000,00
Valor Contrapartida: 70.000,00
Data Última Liberação: 15/01/2009
Valor Última Liberação: 630.000,00
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI:
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
638447
Situação: Adimplente
Nº Original: 20033157200800521
Objeto do Convênio: Objeto: Modernização e reaparelhamento da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento daDefesa Social do Estado do Amapá, visando garan tir uma melhor qualidade do ensino oferecidos aos profissionais de segurança pública.
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor Convênio: 490.100,00
Valor Liberado: 490.100,00
Valor Contrapartida: 8.900,00
Data Última Liberação: 30/12/2008
Valor Última Liberação: 490.100,00
Sem contar que, para a segurança pública do Amapá, entre dezembro de 2008 a dezembro de 2009 foram feitos convênios no valor de aproximadamente 15 milhões de reais, e aí Edicléia, vocês do Sindicato poderiam procurar o MPF (Ministério Público Federal) e perguntarem: Onde está o dinheiro?
Plano é a síntese de um processo organizado para levar a cabo determinado objetivo. O homem sempre foi pródigo na gestação dos mais diversos deles. Quer ver um plano? Basta apresentar um problema. A administração pública, densamente povoada de premissas, códigos, leis, regras, limites e limites, só funcionam mediante essa peça fundamental da gestão. Disse Arquimedes, célebre físico e matemático de 250 a.C.: Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio que moverei o mundo. Nunca sem um plano, dizem os especialistas da arte de planejar.
De retumbantes fracassos a estrondosos sucessos, os planos são sempre lembrados pelos seus efeitos. Deles, o mais famoso mundialmente chamou-se “Plano Marshall”, homenageando seu criador, o General George Catlett Marshall, e anunciado em 1947 pelo presidente Americano Harry Truman. Tratou-se de um projeto de recuperação da economia dos países da Europa Ocidental envolvidos na Segunda Grande Guerra, com créditos e doações de insumos, produtos e capital, no total de U$ 14 bilhões, em valores da época.
No Brasil, cada governo com seu plano. Desde o forjado Plano Cohen – documento divulgado em 1937 e atribuído a Internacional Comunista, contendo um suposto plano para tomada do poder pelos comunistas, o que facilitou o golpe de Estado e a instalação do Estado Novo por Getúlio Vargas – os governos brasileiros têm elaborado planos. O próprio Getúlio, com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional, em 1939, e o Plano de Obras e Equipamentos, em 1943, perseguiu e conseguiu uma formulação organizacional do governo central.
A partir de 1950, os planos econômicos abundaram. Do Plano SALTE do governo Gaspar Dutra, ao PAC de Lula, diversos ocorreu: O Plano de Metas e o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, ambos de JK; o Programa de Ação Econômica do Governo, de Castelo Branco; o Programa Estratégico de Desenvolvimento, de Costa e Silva; os Planos Nacionais de Desenvolvimento I, II, e III, do trio parada dura Médici, Geisel e Figueiredo; os planos Cruzado, Bresser e Verão, do campeão de planos e fracassos econômicos, Sarney; o Plano Brasil Novo, de Collor, e o Plano Real de Itamar e FHC.
No Amapá, de 2003 até então, não temos planos para o desenvolvimento do Estado. Waldez Góes, o maior culpado, quando ainda candidato acenou com doze metas para o governo, em seu programa para os fins eleitorais. Menos do que fruto do estudo das necessidades amapaense, o número de metas apenas evocava subliminarmente o número do seu partido político, e o seu próprio na cédula eleitoral eletrônica, o 12; se fosse 30 ou 99 esse número, seriam trinta ou noventa e nove as promessas. Desde aí, os fins já estavam a justificar os meios.
Iniciado o período das agruras do povo, em 01 de janeiro de 2003, Waldez mostrava-se falastrão e canastrão sempre que o tema era desenvolvimento. Eixos estruturantes, comunidades duráveis, pilares do desenvolvimento e outras terminologias eram repetidas à exaustão a uma mídia cuja avidez nunca foi exatamente pelas idéias desenvolvimentistas (?) do governador. Exemplo mais patente, e patético, da falta de intimidade de Waldez e de seu governo com a matéria foi a falação repetitiva de que a guseira Sólida seria a redentora da economia local, com a criação de dez mil novos empregos. Sete anos após, até o discurso se foi.
Agora famoso pela extrema dificuldade em decidir, de início Waldez escancarou as portas do seu governo para grupos igualmente famosos por jamais terem contribuído para qualquer plano de desenvolvimento que não fosse o de seus interesses particulares. Não é preciso arrombar o que já se está a escancarar! O resultado foi o recuo do Estado em quase todos os indicadores econômicos e sociais, na contramão do avanço nacional e do aumento significativo do orçamento público estadual, este inflado pelas crescentes contribuições constitucionais da União.
Num ambiente onde a roubalheira grassa, e aqui não cabe enumerar as razões para o uso do substantivo, em favor da concisão do texto, como fazer planos de desenvolver a coletividade? A resposta é: Não se faz! Até o PAC, do governo federal, não consegue acelerar o Amapá por falta de projetos. É o cúmulo da desorganização institucional, e verdadeiro atestado de incompetência, ter os recursos financeiros assegurados e não conseguir transformá-los em benefícios à população. Não há planos para a água, esgoto, energia, habitação, mineração, infra-estrutura viária e de saúde, para o melhor aproveitamento do Porto de Santana, para a exploração dos rios e florestas, para divulgar a localização privilegiada do Amapá em relação aos maiores mercados mundiais, e outras áreas estratégicas.
Desenvolver não é só querer! É preciso definir aonde se quer chegar, as estratégias para perseguir as metas, as fontes de financiamento, a forma de desembolso dos recursos, o cronograma temporal, os critérios de avaliação dos métodos e dos resultados, e outros elementos importantes do planejamento. A um governo que alardeia ter os olhos no futuro, pergunto: Quantos anos nos separam desse horizonte vislumbrado? Nele, haverá água e energia para todos? Quantos alunos e vagas escolares terão? E o índice esperado de analfabetismo? Qual a pretendida redução na mortalidade neonatal? Em quanto diminuirá o déficit habitacional? Qual será nosso nível de preservação florestal? Que tipo de turismo predominará? Quantos empregos o setor Serviços irá gerar? Qual será a participação do setor primário no PIB local? E o nosso nível de industrialização? Qual será nosso IDH? E o IDSE? A resposta para essas e muitas outras é o silêncio, sei, porque não há planos.
Na verdade, plano mesmo, engendrado e executado de forma meticulosa e continuada, existe um, o que chamo de Plano W. Mas esse não está aposto em nenhum documento. Planos também podem ser secretos. Principalmente quando o sigilo é um fator para garantir segurança aos seus mentores e executores. Afinal, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
