No pequeno povoado de Macarena, região de Meta, 200 quilômetros ao sul de Bogotá, uma das zonas mais quentes do conflito colombiano, está sendo descoberta a maior vala comum da história recente da América Latina, com uma cifra de cadáveres enterrados sem identificação, que poderia chegar a 2.000 segundo diversas fontes e os próprios residentes. Desde 2005 o Exército, cujas forças de elite estão baseadas nos arredores, depositou atrás do cemitério local centenas de cadáveres com a ordem para que fossem enterrados sem nome.
Trata-se do maior túmulo de vítimas de um conflito de que se tem notícia no continente. Seria preciso ir ao Holocausto nazista ou à barbárie de Pol Pot no Camboja para encontrar algo desta dimensão.
O jurista Jairo Ramírez é o secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia e acompanhou uma delegação de parlamentares ingleses ao lugar faz algumas semanas, quando começou a se descobrir a magnitude da cova de Macarena. "O que vimos foi estarrecedor", declarou ao Público. "Infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a incrição NN e com datas desde 2005 até hoje".
Desaparecidos
Ramírez acrescenta: "O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros, baixas em combate, mas as pessoas da região dizem que são líderes sociais, camponeses e defensores comunitários que desapareceram sem deixar rastro".
Enquanto a Promotoria anuncia investigações "a partir de março", depois das eleições legislativas e presidenciais, uma delegação parlamentar espanhola integrada por Jordi Pedret (PSOE), Inés Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) e Marian Suárez (Eivissa pel Canví) chegou ontem à Colômbia para estudar o caso e fazer um informe para o Congresso e a Eurocâmara. Para investigar a situação da mulher como vítima e os sindicalistas (somente em 2009 foram assassinados 41), também vão trabalhar em outras regiões do país.
Mais de mil covas
O horror de Macarena trouxe de volta o debate sobre a existência de mais de mil covas comuns de cadáveres sem identificar na Colômbia. Até o final do ano passado, os legistas haviam contados cerca de 2.500 cadáveres, dos quais haviam conseguido identificar 600 para entregar os corpos a seus familiares.
A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças a declarações dos chefes de médio escalão dos paramilitares desmobilizados, anistiados pela controvertida Lei de Justiça e Paz que garante a eles pena simbólica em troca da confissão de seus crimes.
A últimas destas declarações foi de John Jairo Rentería, o Betún, que acaba de revelar à Promotoria e aos familiares das vítimas que ele e seus sequazes enterraram "mais ou menos 800 pessoas" na fazenda Villa Sandra, em Porto Asís, região de Putumayo. "Era preciso esquartejar as pessoas. Todas as Autodefesas [grupo paramilitar] tinham que aprender isso e muitas vezes se fazia com as pessoas vivas", confessou o chefe paramilitar ao promotor de Justiça e Paz.
Obs: Texto extraído do Site do Luiz Carlos Azenha (VI O MUNDO).
Em entrevista ao PCC (Programa Consciência Cidadã), na 105.9 FM, Rádio Comunitária Novo Tempo, o deputado Jorge Amanajás (PSDB-AP), presidente da Assembléia Legislativa, falou de alguns temas importantes referentes ao estado do Amapá.
Sobre a crise do orçamento público:
“Nós estamos bem avançados nas conversações, os poderes tem se reunido e discutido exaustivamente nos últimos dez dias, já temos uma proposta bem avançada, praticamente finalizada, e o governo do estado deve estar encaminhando um novo projeto de acordo com o que previa o veto parcial onde nesse novo projeto, se restabelecem aí, uma nova redistribuição dos recursos dentro da lei orçamentária. Eu acredito que até a semana que vem este projeto deve estar chegando lá na Assembléia Legislativa e após o tramite normal deve estar indo para apreciação dos deputados, a partir daí, eu penso que se resolve esse problema da lei orçamentária de 2010.”
Com relação aos remanejamentos de recursos feitos (individualmente) pelos deputados:
“A Discussão em torno desses remanejamentos tende a um consenso, recompondo-se em alguns setores, reduzindo de um lado e aumentando de outro, mas essa discussão será retomada na Assembléia. Agora em relação ao orçamento dos poderes, essa discussão, já vai praticamente fechada sem maiores problemas para avaliar, e quanto às outras secretarias, é claro que ainda vai haver necessidade de uma discussão entre os deputados, mais eu acredito que não haverá maiores problemas, a partir dessa proposta de consenso que estamos construindo.”
Sobre a inconstitucionalidade, das alterações orçamentárias, alegada pelo governo:
“Não houve inconstitucionalidade. O que houve foi que detectamos uma subestimação da lei orçamentária e que por isso, nessa nova proposta, nós já devemos estar trazendo um aumento na previsão orçamentária, principalmente, na arrecadação própria do estado. Então, todas essas questões, no nosso entendimento, quando a Assembléia fez, foram dentro de uma constitucionalidade. Agora isso só o detalhamento poderá mostrar.”
Sobre a transparência nas contas da Assembléia Legislativa e a “Lei Capiberibe”:
“Estive reunido com lideranças estudantis, que me indagaram a respeito, e eu lhes falei que estive reunido com a Comissão de Licitações da casa, naquele mesmo dia, e que já está licitando toda a parte técnica e tecnológica necessária para que possa ser colocada em prática. Nós, na Assembléia, temos todo o interesse e eu acredito que até o final de maio, que é quando a “Lei Capiberibe” entra em vigor, a Assembléia Legislativa já vai estar apta totalmente, em termos tecnológicos, para seguir a risca.”
PCC:- Quanto às eleições de 2010 e a possibilidade do PSDB ter como aliado o PSB?
J.A. “Eu penso que não tem problema nenhum, agora, todos sabem do histórico político que agente vem ao longo dos últimos anos construindo juntos com outras legendas partidárias, mas eu vejo que o PSB através dos seus representantes dentro da Assembléia Legislativa, seja o deputado Ruy Smith, seja o deputado Camilo Capiberibe, nós temos, juntos, pensado, discutido e debatido, mesmo que algumas vezes em posições antagônicas, grandes questões relativas ao estado do Amapá. Eu penso que daqui até o mês de Junho, quando se realizarão todas as alianças e as convenções, eu penso que tudo ainda pode acontecer, mas da minha parte eu estou totalmente aberto a conversar com todas as vertentes políticas e não, necessariamente, somente com aquelas que pensam iguais a nós, por que muitas vezes, quando as idéias são contrárias e antagônicas, é que sai as melhores soluções, o melhor modelo, a melhor alternativa do ideal político que todos nós almejamos.
PCC:- Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), nós em 2009 tivemos um dos piores índices socioeconômico do país. Caso sua candidatura ao governo do estado seja confirmada e se o senhor for eleito, o que vai fazer para tirar o estado dessa situação?
J.A. “Primeiro eu espero que o resto do Brasil e do mundo reconheçam a grande contribuição que nós do Amapá e de toda a Amazônia damos para o mundo inteiro através do imenso patrimônio ambiental que nós estamos guardando para toda humanidade. Eu penso que há a necessidade de se sair do discurso, de se sair simplesmente do debate infinitamente longo que se trava dessa questão ambiental, e nós precisamos transformar esse grande patrimônio ambiental, que nós temos, também em beneficio para nossa população. O governo que se eleger, o ano que vem, independente do seu partido, ele tem que assumir esse compromisso e esse dever com o povo do Amapá e com o povo da Amazônia.
Em relação a nós, especificamente da questão do Amapá, eu vejo que nós avançamos muito. Tivemos aí um crescimento enorme na nossa arrecadação própria. Eu tenho como meta tentar equilibrar pelo menos, num prazo de cinco anos, a questão das nossas receitas, entre aquelas que são do FPE e aquelas de arrecadação própria, para que sejam pelo menos iguais. Ainda dependemos muito dos repasses do FPE para composição do nosso orçamento. Eu penso que só se vai conseguir avançar mais, na questão dos recursos próprios, no momento que tivermos um estado desenvolvido. E essa deve ser a meta principal. Para isso eu sei e tenho consciência que é preciso ter coragem de assumir uma posição para tomar medidas que mesmo que não agrade a todos mais que pelo menos beneficie a maioria. O remédio pode e deve ser amargo, mas é como podemos sair desses índices a que você se referiu.
O prefeito de Santana, Antonio Nogueira ligou, ontem, para uma boa conversa sobre a situação da Prefeitura que dirige, em início de segundo mandato, tratando principalmente das dificuldades que tem enfrentado para pagar salários. Ele disse que os problemas começaram no início de seu primeiro mandato: “recebi a Prefeitura com sete meses de salários atrasados, e uma enorme dívida produzida pelo não recolhimento de encargos. Corrigimos tudo, mas esse tempo perdido acabou por nos prejudicar. Demoramos muito para fazer outras coisas” falou.Nogueira disse também que tem hoje uma Prefeitura sem dívidas que possam impedir o acesso a recursos federais, indispensáveis para fazer obras de interesse da população. “Temos cerca de dez milhões em caixa, um dinheiro que dá para tocar as obras, sem ficar devendo aos fornecedores”, contou, lembrando que há pouco tempo teve de chamar às falas dois fornecedores da Prefeitura de Santana, que trabalham também para o Governo do Estado, e não recebem. “Eles usaram o dinheiro recebido lá, para cobrir dívidas assumidas aqui em Macapá. Queriam adiantamentos e não dei. Só pago depois do serviço f eito”, completou.Nogueira atribui um comportamento discriminatório do Governo do Estado em relação a Santana, o que inclui no bojo das complicações que tem enfrentado. “Não quero que o Governo nos favoreça. As coisas que podemos fazer sozinhos, fazemos, mas o Governo nos nega até participação em ações que são também de responsabilidade do Estado”, diz e revela que em 2004 assinou um convênio, pagou sozinho todos os compromissos assumidos, porque o Governo nada destinou para tal. “No ano de 2009 o Governo do Estado liberou R$ 20.5 milhões para a Prefeitura de Macapá, enquanto que para Santana foram apenas R$ 250 mil”.Sobre os salários Nogueira disse que à exceção dos garis não efetivos, todos os demais estão em dia. “A crise nos atingiu em cheio, a queda no FPM foi muito grande, mas no final de 2009 avisei que iríamos passar por esses problemas. Até abril deste ano os três meses de atraso serão pagos e estaremos equilibrados para continuar”, encerrou. A Prefeitura de Santana, que estava atrasada em quatro meses com os salários dos garis, pagou um no inicio da semana, e corre atraz da meta do prefeito, de regularizar tudo em abril.
Em entrevista para o programa Consciência Cidadã e para este blog, a secretária Municipal de Trabalho e Ação Social Marcivânea Flexa conversou com Carlos Carmezim sobre as ações de sua secretaria:
Carlos Carmezim: Como a senhora avalia o desempenho de sua secretaria em 2009?
Marcivânea F.: Fechamos o ano com uma avaliação muito boa. Conseguimos avançar muito nas políticas públicas de assistência social. Vários gargalos que tínhamos quando assumimos a pasta já foram solucionados. O caso do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que não tinha prédio próprio e as crianças estavam sem atendimento, conseguimos equipar o prédio, quem vai lá vê que é uma estrutura muito boa para atender as crianças que estavam em situação de risco, em situação de trabalho infantil. Conseguimos avançar também no Bolsa Família, pois, além de ampliar, estamos levando a bolsa para realmente quem precisa no nosso município, fazendo o controle social deste programa que é muito importante para o Brasil todo, mas que só vai funcionar se realmente houver fiscalização e acompanhamento e nós temos feito este trabalho, retirando a bolsa de quem não precisa e transferindo para as famílias mais carentes do município de Santana. Temos feito este acompanhamento de forma séria e responsável.
Carlos Carmezim: Como está o programa “Pró-Jovem Adolescente” aqui no município?
Marcivânia F.: Temos avançado no Pró-Jovem Adolescente, pois havia uma desmotivação dos adolescentes e tão logo assumi , demos uma roupagem nova, investimos muito no programa, ele agora tem uniforme, material didático, as oficinas foram ampliadas, distribuímos flautas, temos aula de música para 600 adolescentes que são atendidos no nosso município com aula de música e violão também, levamos o projeto para dentro do bairro. A área portuária, por exemplo, que nunca tinha tido um funcionamento de um programa social, tem o Pró-Jovem Adolescente acontecendo lá dentro, no Elesbão, Ilha de Santana, então, expandimos este projeto para dentro dos bairros.
Carlos Carmezim: Santana vai poder contar com o Pró-Jovem Trabalhador também?
Marcivânea F.: Estamos trabalhando para trazer o Pró-Jovem Trabalhador para o município de Santana, já viajamos à Brasília, marcamos audiência com o Deputado Federal Sebastião Bala Rocha, porque na verdade o Pró-Jovem Trabalhador é um programa do Ministério do Trabalho e esta pasta pertence ao PDT, então, estamos fazendo esta articulação. Vamos trabalhar no sentido de trazer novos programas e de ampliar o que já temos.
Carlos Carmezim: Qual é o papel do CREAS dentro da ação de trabalho da sua pasta?
Marcivânea F.: O CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) também trabalha com jovens adolescentes, que estão cumprindo medidas sócio-educativas, estamos dando todo acompanhamento psicológico e pedagógico. Atende também as crianças que sofreram abusos sexuais, temos uma equipe preparada para atender tanto a criança quanto a família porque parte destes problemas acontece porque a família não está preparada para lidar com aquela situação e não está acompanhando a criança, portanto temos investido nas políticas públicas do nosso município, a prefeitura tem feito isto por intermédio da secretaria e temos avançado bastante na questão social.
Carlos Carmezim: Como está o andamento do Programa Minha Casa, Minha vida?
Marcivânea F.: Demos uma paralisada em função do final de ano, mas as visitas domiciliares estão acontecendo para a constatação das informações e esperamos que ao final deste processo de seleção, o município já esteja preparado com o terreno e a infra-estrutura necessária para construir casas para mais de 500 famílias.
Carlos Carmezim: O que a população pode esperar para 2010 da sua administração a frente da Secretaria de Trabalho e Ação Social?
Marcivânea F.: Pretendemos investir na política de geração de emprego e renda, não podemos apenas fazer a política de assistência, temos que fazer com que estas famílias não precisem mais de assistência social. Além de continuar com outros programas, pretendemos dar este outro foco que está faltando em nosso município, uma política bem centrada na geração de renda e emprego para as famílias santanenses.
Carlos Carmezim: 2010 é ano eleitoral, você é pré-candidata à deputada federal pelo PT?
Marcivânea F.: Por enquanto vamos pensar na população, que precisa de atendimento, dos serviços e das ações e programas da secretaria. Agora, sou filiada ao PT, se meu partido decidir que devo enfrentar este desafio meu nome estará à disposição e aceitarei com todo prazer.
Tenho grandes amigos de muitos anos, amigos desde a juventude, das peladas na praia do Olho d'Água e da disputa esportiva que nos unia fortemente. A despeito disso, alguns deles são amigos e tem laços fortes com a família Sarney e isso não afeta a nossa amizade, que é maior do que a política. E nos respeitamos assim, mesmo dentro da discordância política.
Pois bem, eles acreditam que a força do poder conquistado em tribunais, aliada à força do dinheiro público reforçada com empréstimos, possa dar a Roseana Sarney uma vitória nas eleições deste ano. No entanto, todos concordam que existe no grupo um grande temor por uma candidatura do deputado Flávio Dino ao governo do estado. E os mais íntimos sabem que esse é o medo que obriga Roseana Sarney e o seu pai José Sarney a se dedicarem com afinco para tentar evitar isso.
É mais ou menos assim: Sarney tem se empenhado junto ao presidente Lula, para que ele converse com os partidos aliados e os convença a tentar impedir a candidatura que vêem como perigosa para a eleição de Roseana Sarney. E ele mesmo fala a quem tem acesso, determinado que está na missão.
Roseana, por seu turno, usa o poder do cargo para ameaçar prefeitos com cassações, com inelegibilidades, e agora com uma espécie de polícia política que começa investigações baseadas no que eles próprios publicam. Esses inquéritos começam de várias formas, mas só terminam de um jeito: o indiciamento e futuro pedido de prisão do alvo escolhido. O poder central da oligarquia vai graduando as ações, que só são interrompidas se o alvo fraquejar ou ceder.
Se analisarmos a História, esse processo só subsiste em ditaduras ferozes e determinadas a conseguir seus objetivos de qualquer maneira. Todos os regimes de força se escoraram em polícias políticas. Foi assim com Stalin, Hitler, Mussolini, Papa Doc, Somoza etc. Não é democrático ou aceitável, mas a fragilizada oligarquia derrotada nas últimas eleições usa esses métodos. Eles dominam as instituições no estado e tem a cobertura do governo federal para os seus atos. Por enquanto parecem inatingíveis.
Quando a força não dá certo, apelam para as benesses prometidas com fartura. Alguns acabam cedendo e existem aqueles que são cooptados por palavras bonitas, promessas de apoio político e morrem inexoravelmente sem identidade e sem discurso. Acabam-se politicamente.
A oligarquia domina a máquina da propaganda e inventa feitos governamentais quase sempre imaginários. A propaganda é escandalosamente eleitoreira repetida sem cessar.
Eu e outras figuras destacadas da oposição, que recebíamos convites sem parar para entrevistas nas rádios, fomos agora proibidos de receber esses convites. Não satisfeitos com o poder quase total da sua própria mídia, eles temem as nossas entrevistas em rádios fora do sistema. Usam a oferta de veiculação da propaganda do governo, mas em troca vetam nossas entrevistas. Só aceitam que o povo ouça a propaganda oficial.
Assim, vem a pergunta inevitável: por que tanto medo de nós, que sequer temos acesso às televisões, todas deles? Por que então o pavor da candidatura do deputado Flávio Dino, que é desconhecido por quase metade da população maranhense?
Eles pensam que podem controlar Jackson Lago com a pretendida prisão de ex-Secretários de seu governo, possivelmente em abril ou maio, que seriam feitas com estardalhaço. Pretendem com isso obter um efeito político sobre Jackson Lago, que o impedisse de crescer muito nas pesquisas. Imaginam que estão preparados para Jackson.
E com Flávio Dino, como controlá-lo eleitoralmente? Não sabem. O que dizer, como caluniá-lo? Não sabem. Apenas sabem que 62% dos eleitores querem um nome novo para o governo do estado, que estão cansados, saturados de Sarneys e de oligarquias, sempre os mesmos e a ameaça de perpetuação da pobreza, do descaso e da falta de oportunidades no estado.
