Pois é...

Do blog Prosa & Política (Adriana Vandoni).

Não basta ficha limpa

Do blog, Cara nova no congresso:

Tem razão o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Geraldo Lyrio da Rocha, ao recomendar - em entrevista à Folha - que o eleitor não deve esgotar suas investigações no âmbito da ficha dos candidatos. É preciso, também, verificar seu desempenho, quando se trata de políticos que buscam a reeleição, até mesmo daqueles que já têm mandato em outras instâncias. A Ficha Limpa, que virou lei, é um importante instrumento para acompanhar o lado moral dos políticos, mas a escolha não deve ser tão simples.

De fato, há políticos que não cometem nenhum ilícito, mas também não fazem nada, tornando o mandato apenas uma carreira. Na hora do voto, é necessário pactuar que o mandato é para ser exercido em sua plenitude, com discussão de temas de interesse coletivo e de projetos que tenham o mesmo objetivo. Um político que passa o mandato sem desempenhar qualquer dessas funções deve ficar em casa ou buscar outra atividade, pois contraria o sentido da representação.

Há, também, os que rompem compromissos acertados no período de campanha, sobretudo de ordem programática. Vão aos palanques com um discurso e, logo após a posse, mudam suas ações, ou até mesmo de partidos, embora a Lei de Fidelidade Partidária tenha, pelo menos, inibido esse jogo que era rotina nos legislativos. Em nome de interesses pessoais e sem qualquer consulta às bases, foram muitos os que trocaram de legenda.

A CNBB, autora da advertência, tem papel importante na discussão, por ter um palanque de grande reverberação. Assim, além da entrevista do seu presidente, poderia tornar a afirmação uma orientação, já que o acúmulo de informações é fundamental para melhorar a qualidade da política.

Petista histórico adere a greve de fome e preocupa time de Dilma

 Com saúde frágil, fundador do partido tem histórico de militância contra família Sarney e contesta intervenção em favor de Roseana

Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 14/06/2010 19:39

Quando o deputado Domingos Dutra (PT-MA) anunciou que entraria em greve de fome contra a decisão da cúpula nacional do PT, que obrigou opartido a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, pouca gente na direção do PT deu importância. “Se depender do PT ele vai morrer de fome”, disse um dirigente.

A situação mudou de figura no último domingo, durante a convenção que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, quando chegou ao conhecimento da direção partidária que Manoel da Conceição havia aderido à greve de fome de Dutra. “Isso é sério”,disse o secretário nacional do PT, José Eduardo Cardozo, quando soube da notícia.
 Foto: Divulgação

Até Manoel da Conceição aderir à greve de fome, PT dava pouca importância ao protesto

Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como “sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos”. Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.

“Vou até o final, até ver o resultado. Ou eles tiram a intervenção no Maranhão ou me expulsam do partido. Senão, eles vão me ver morto. A última vez que comi foi na quinta-feira”, disse Conceição, por telefone, ao iG.

Nascido em um pequeno vilarejo no sertão do Maranhão, expulso das terras da família por um latifundiário corrupto, Conceição já passou por situações muito piores do que a greve de fome iniciada quinta-feira.

À Teoria e Debate, ele relatou da seguinte forma um massacre de jagunços contra camponeses que presenciou em 1958 e escapou com vida por milagre: “A casa era um salão grande de um morador, da família Mesquita. Eles eram evangélicos da Igreja Batista. Aí entrou um dos jagunços e matou, sem troca de conversa, cinco pessoas, a bala e punhaladas nos rapazes e em uma senhora de mais ou menos 75 anos, que gritava na sala: ‘Não mate meus filhos!!’ Só que já tinha três rapazes mortos no chão. Deram um tapão na cabeça dela, jogaram a mulher no chão e cravaram nas costas o punhalão.

Ela ficou rodando no chão, esvaindo em sangue. Uma criança de 3 anos, vendo os mortos no chão, corria gritando: ‘Papai, papai...’ Um dos jagunços pegou essa criança e deu uma estucada numa parede de taipa que a cabeça lascou, os miolos se espatifaram no salão”.

Enfrentamento

O histórico de enfrentamentos contra a família Sarney remonta à década de 60. Em 1965, seduzido pelas promessas de reforma agrária do então jovem líder progressista José Sarney, Conceição mobilizou os camponeses do interior maranhense e ajudou a garantir a Sarney a maior votação até então para o governo do estado. Três anos depois ele foi baleado pela polícia comandada por Sarney durante uma reunião de líderes camponeses. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios.

A perna baleada gangrenou e foi amputada em um hospital de São Luís. “Depois o Sarney me visitou no hospital e tentou me comprar oferecendo emprego para mim e para minha mulher, uma casa e uma perna mecânica. Em troca queria que eu trabalhasse para ele. Recusei e fui preso outras nove vezes a mando do Sarney. É por isso que nunca, em hipótese alguma, aceitarei apoiar a oligarquia representada pelos Sarney no Maranhão”, disse Conceição, que no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, foi citado nominalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.

A direção petista até agora não procurou Conceição e Dutra para conversar. O único interlocutor até agora foi o líder do partido na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE). Dutra é visto internamente como opositor já há algum tempo. “Esta greve de fome é uma violência contra o PT”, disse um parlamentar de alta patente.

A dupla de grevistas conta com assistência médica da Câmara. “Hoje (segunda-feira) o médico veio me ver três vezes”, disse Conceição. Apesar disso o temor na direção petista é grande quanto aos estragos que uma possível imagem de Conceição deixando o plenário da Câmara em uma maca possam causar à candidatura de Dilma e à imagem do partido.

Entrevista com o pré-candidato Camilo Capiberibe (PSB).

A Rádio Comunitária Novo Tempo FM, 105,9 vem realizando entrevistas, através do programa “Consciência Cidadã”, com os pré-candidatos ao governo do estado do Amapá. Todas as entrevistas estão sendo transcritas e postadas aqui no blog “Facão e Terçado. Já foram entrevistados o ex- deputado Lucas Barreto (PTB), o deputado Jorge Amanajás (PSDB) e o deputado Camilo Capiberibe (PSB) que foi entrevistado no dia 28/05/2010, e que por razões justificáveis só está sendo postada agora. E pedimos desculpas pelo atraso.

A entrevista:

Mauricio Medeiros – Deputado Camilo Capiberibe, a coligação PSB/PT está confirmada? E é por essa razão que o PSB resolveu lançar a sua pré-candidatura ao governo do estado?

Camilo Capiberibe – O que acontece nesse momento, na esquerda, na oposição, na política, a novidade é que a cerca de um mês e meio, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem fazendo uma inflexão a oposição, em direção a oposição. Houve uma eleição interna, dentro do PT, e essa eleição mudou a correlação de forças internamente. Antes quem mandava no PT era a deputada federal Dalva Figueiredo que tinha a maioria dos delegados na Executiva e no Diretório Estadual e, agora mudou, passaram a ser três os atores dentro do PT com força política para tomar decisões. O deputado estadual Joel Banha, o prefeito de Santana Antonio Nogueira, e a deputada federal Dalva Figueiredo. Cada um deles tem 1/3 do poder de decisão e para se tomar uma decisão tem que ter dois caminhando juntos e foi o que aconteceu. Nós tivemos em 2008, eu não me esqueço, aquele comício aqui no Jardim Felicidade l, ali do lado da rodovia do Curiaú com a BR, que o prefeito Antonio Nogueira subiu no nosso palanque, recém reeleito. Tomou a decisão política de dizer que essa mudança era o melhor caminho para Macapá, sinalizando o que viria acontecer agora. Tem muita gente dizendo que o PT ta sendo incoerente, mas eu digo que não. Esse movimento começou em 2008 quando Nogueira subiu no nosso palanque e várias lideranças do PT, inclusive, professor Marcos Roberto, que é o pré-candidato ao senado, indicado pelo PT. Então, uma parte importante do PT, tanto de Macapá como de Santana, divergiu, houve um racha naquele momento e desde lá que nós viemos conversando. A deputada federal Janete Capiberibe, através de alocações de suas emendas, criou uma boa relação político-administrativa com o prefeito Nogueira. E eu, na Assembléia Legislativa, já vinha conversando bastante com o deputado Joel Banha (PT) e nós encontramos um termo de entendimento político entre lideranças, mas não ainda entre partidos. O PT, a cerca de 20 dias atrás, aprovou uma resolução, da executiva, estabelecendo que rompesse com o governo de Pedro Paulo em função de várias questões, que são da relação do PT com o governo. Uma dessas questões foi a indicação da vice, na chapa de Pedro Paulo, pelo PT, que não foi aceita. Então eles reuniram primeiro na Executiva Estadual e depois, na segunda-feira, no Diretório Estadual e decidiram, em reunião, que a aliança deve se dar com o PSB. Isso ficou muito claro e não ficou mais dúvida. Então eles rompem com o governo de Pedro Paulo e sinalizam o caminho de fechamento conosco. E ai, com esse novo contexto, a executiva do nosso partido, ontem de manhã, se reuniu e resolveu lançar o meu nome como pré-candidato ao governo do estado, pois, com essa aliança, surgiram para nós ascondições reais de disputa para vitória. E agora vamos buscar ampliar essa aliança para se fortalece ainda mais

Carlos Carmezim – Deputado Camilo, terça-feira a deputada federal Dalva Figueiredo, em Laranjal do Jari, declarou apoio incondicional ao atual governador Pedro Paulo, mesmo depois da decisão do PT de coligar com PSB. O PSB já conversou com a deputada Dalva Figueiredo?

Camilo Capiberibe – Veja, as lideranças do PSB já conversaram sim com a deputada Dalva Figueiredo. Eu mesmo já conversei com ela, em Brasília, sobre esse novo momento que a esquerda e a oposição estão vivendo no estado do Amapá e ela se mostra aberta a essa composição, ela não é contrária a essa composição. Ela tem uma posição política, hoje, que ela participa do governo Pedro Paulo e isso tem toda uma série de implicações para ela. Então é natural que ela defenda uma posição que diz respeito à situação que ela vive. Uma situação de participação no governo que, por exemplo, o deputado estadual Joel Banha também participa e sem receio nenhum decidiu que o caminho político para o povo do Amapá, para a oposição e para as esquerdas é construir uma nova frente e romper. Mas nós estamos respeitando o tempo da deputada Dalva. Eu não tenho dúvida nenhuma, até porque ela já declarou em reuniões internas do PT e mesmo na imprensa, que a decisão que o PT tomar ela vai respeitar.

Carlos Carmezim – O que fez o senhor deixar uma eleição praticamente certa, que era a reeleição a deputado estadual, e encarar esse desafio, que não será fácil, de concorrer ao governo do estado do Amapá?

Camilo Capiberibe – Faz cerca de dois meses que eu fui questionado, numa reunião do partido, mais precisamente pelo companheiro Claudio Pinho, se eu aceitaria a indicação do partido para concorrer ao governo do estado e eu respondi que me sentia preparado para essa missão. Eu não tenho apego a cargos, sou deputado estadual e gosto muito do que faço, mas se o meu partido está me delegando essa missão maior, se o PT está dizendo assuma essa posição, eu acho que só me resta assumir essa responsabilidade.

Mauricio Medeiros - Deputado Camilo, o senhor se sente preparado para enfrentar a questão relacionada ao meio ambiente no estado do Amapá e na Amazônia?

Camilo Capiberibe – Perfeitamente, com a mais absoluta tranqüilidade, em virtude de que nós já enfrentamos. O PSB é um partido que já governou o município de Macapá, governou o estado por quase oito anos, que tem quadros capacitados para programar uma política que vai ser debatida durante o processo eleitoral com a sociedade. Nós vamos debater essa política, inclusive, sobre meio ambiente. O PSB foi pioneiro no Brasil de transformar uma política que tivesse os preceitos da sustentabilidade. Hoje todo mundo fala em sustentabilidade é uma palavra fácil na boca de todo mundo. Quando em 1995 o ex-governador João Alberto Capiberibe disse, “nós vamos fazer um governo baseado na sustentabilidade”, o que quer dizer isso? Quer dizer desenvolvimento no tripé, desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. Primeiro, pela condição de ser o estado mais preservado do Brasil e porque nós sempre encaramos a preservação ambiental, não como um entrave ao desenvolvimento econômico. Tem muita gente que fala que a floresta é um entrave para o desenvolvimento, mas nós temos a certeza que não, nós enxergamos a floresta com um potencial enorme de desenvolvimento. E eu vou citar um exemplo: Ano passado eu estava na minha casa assistindo a Globo News, eu fiz um discurso, inclusive, sobre isso, eu falo reiteradamente sobre isso, o programa chama-se Mundo S/A, é um programa que fala especificamente do mundo dos negócios, e ele é produzido nos EUA, e apareceu um repórter, da Globo News, dizendo que a empresa que mais cresce no setor de alimentos nos EUA vende Açaí. E ai, eu me reportei a 1995, quando o então governador João Alberto Capiberibe dizia: “O Açaí é o caminho para o nosso desenvolvimento, o Açaí gera mais emprego, gera mais trabalho, gera mais riquezas do que a Zona de Livre Comercio.” Isso gerou uma grande polêmica porque as pessoas não conseguiam compreender que o fato do Açaí ser uma riqueza, não era um menosprezo. Inclusive, gente que hoje é candidato ao governo, falava que o PSB queria desenvolver o Amapá com Patê de Camapú, com Pasta de Chicória, menosprezando o valor das nossas riquezas. Foi preciso vim uma empresa dos EUA e se instalar em Santana, que é a SAMBAZON, e explorar as nossas riquezas. Eu não acho isso ruim, tem gente que diz que é ruim, o fato da empresa ser de fora. Eu acho isso bom, porque mostra para nós amapaenses, para nós brasileiros, que a floresta nos oferece desenvolvimento. O Açaí é um exemplo, o potencial da Madeira é um exemplo, a Agricultura é um exemplo, o Extrativismo da Castanha do Brasil é outro, o Turismo. Eu não vejo dificuldade nenhuma em desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente.

Carlos Carmezim – Deputado Camilo Capiberibe, o candidato que for eleito vai pegar um estado falido. Com uma divida astronômica, a CEA falida, a CAESA falida, a saúde um caos, segurança pública e educação também um caos, enfim. O senhor se sente preparado para resolver todos esses problemas?

Camilo Capiberibe – Me sinto plenamente preparado, não tenho medo de nenhuma dessas questões. Enfrentei todos esses temas, como deputado estadual, fiz uma audiência pública da CAESA, no ano passado, fizemos em parceria, eu e a deputada Janete Capiberibe, uma audiência pública da CEA, na Comissão da Amazônia. Debatemos com a ANEL, com a ELETRONORTE, com a ELETROBRAS, então me sinto assim muito tranqüilo e vou dizer para a população do estado do Amapá, que está nos ouvindo, com toda tranqüilidade que a CEA tem solução, a CAESA tem solução e todos esses problemas tem solução. O que faltou nesses últimos oito anos foi: seriedade, competência e vontade política. E isso nós já mostramos que temos.

Mauricio Medeiros – Recentemente uma matéria jornalística, que saiu no “Fantástico”, da rede Globo, mostrou como se encontra a saúde no estado do Amapá, ou seja, um caos. E seus opositores lá na Assembléia Legislativa admitem esse caos e culpam, também, o governo do PSB. Gostaria que o senhor comentasse sobre isso e qual o plano de governo que o senhor tem para tirar a saúde do estado de caos em que se encontra?

Camilo Capiberibe – O nosso plano de governo vai ser debatido com os partidos aliados. Mas pela minha experiência, lá na Assembléia Legislativa, me parece muito claro que a saúde do estado do Amapá tem jeito, até porque quando o PSB administrava a saúde do Amapá era muito melhor do que ela é hoje. Eu rechaço, eu repilo qualquer tentativa de colocar todo mundo na vala comum. Quem faz isso age com desonestidade política, age de má fé, porque nós não tínhamos os escândalos, na saúde, como teve durante todo esse governo que está ai. Eles gostam de citar o caso Ferrari, no governo do PSB, e eu vou citar o caso Ferrari. O Sr. Ferrari fez uma compra no valor de oitenta mil reais e esse valor teria sido superfaturado, onde os produtos comprados foram entregues. E por esse fato, o senhor Ferrari foi exonerado. É um caso muito diferente do que aconteceu e acontece hoje aí. Para se ter uma idéia, em 2006, no ano da reeleição do governador Waldez Góes, a Polícia Federal desbaratou apenas em 2007, para infelicidade do povo do Amapá, um escândalo, que se chamou operação “Antídoto”, que mostrou que no ano de 2006 se roubaram quarenta milhões da saúde, isso é fato. Prenderam três secretários de saúde, do governador Waldez Góes, nunca prenderam ninguém da saúde, no governo do PSB. Então eu repilo qualquer tentativa de jogar na vala comum e digo mais, o povo do Amapá sabe que a saúde no governo do PSB era muito melhor e isso me permite dizer, com toda a tranqüilidade, que a saúde do Amapá pode ser muito melhor, desde que os recursos que são destinados, a ela, sejam corretamente aplicados. O que não pode é ter lá, esquema em contratação de mão de obra, esquema em contrato de Nefrologia, esquema em contrato de compra de medicamentos, esquema a, b, c... .Quando tudo vira um esquema, aí é impossível o dinheiro chegar para resolver o problema da população. Agora quando o dinheiro é bem aplicado, tudo funciona melhor. E o PSB criou um mecanismo importante, que mudou a saúde do Amapá para muito melhor, que foi o “caixa saúde” que o governo Waldez Góes, por não reconhecer a importância daquela política pública, acabou com o “caixa saúde” e substituiu por um negócio que se chama “fundo rotativo” que não tem a eficiência que tinha o “caixa saúde”. Quando você chega ao poder você tem que melhorar e não piorar os instrumentos da gestão pública. Eu estive em Laranjal do Jari e um médico que era diretor, até três meses atrás, do Hospital de Laranjal do Jari me falou que hoje o “fundo rotativo” repassa sessenta mil reais, por mês, para o Hospital de Laranjal do Jari, quando o orçamento do estado é de dois bilhões e meio. No governo do PSB, quando o orçamento era um bilhão, o “caixa saúde” repassava duzentos e cinqüenta mil reais, por mês, então vejam a diferença. E eu já digo, as candidaturas postas elas nascem do mesmo lugar, da “harmonia”, e elas querem fazer todos acreditarem que todos são iguais a eles. Eles vêm da mesma costela, nós não, nós somos oposição, fomos oposição durante todos esses anos, não fizemos rompimentos de fantasia para enganar a população e continuar ali sentando na mesma mesa. Nós fizemos a oposição política, com as conseqüências que é você fazer oposição, durante toda a gestão do governador Waldez Góes. Então é por esse aspecto que eu digo, que o que eles falam, é uma questão estratégica. O PSB geriu a saúde, de maneira eficiente e para o bem do cidadão e nós podemos fazer isso de novo, podemos fazer mais e melhor.

Carlos Carmezim – Nós tivemos acesso a algumas pesquisas e o seu nome constava nelas bem posicionado, mesmo sem ainda ter sido lançado a sua pré-candidatura. Como o senhor vê o resultado dessas pesquisas?

Camilo Capiberibe – Eu acho que as pesquisas elas são um retrato do momento. A campanha ainda não começou, eu acho que isso deve servir apenas para mostrar que existe um potencial, mas a verdadeira pesquisa é aquela do dia da eleição, então é isso o que vai nos orientar. Não é um resultado de uma pesquisa agora ou de outra que venha mais na frente que vai nos orientar. Para nós a pesquisa é importante para nos dar uma noção, mas o fundamental, nesse momento, para frente de oposição, para frente popular que está se formando são a formalização dessa aliança e a possibilidade de ampliação dela. Nesse aspecto temos uma construção em andamento e nós queremos atrair mais partidos, como por exemplo, o PSOL. Nós queremos, absolutamente, o deputado Randolfe Rodrigues, o vereador Clécio Luis e as lideranças lá de dentro do PSOL no nosso palanque, nós queremos o PC do B, nós queremos o PR, nós queremos o PSC, nós queremos o PCB, nós queremos todos os que queiram construir um Amapá diferente. Ninguém vai olhar para uma pesquisa e dizer: - Há não, já fizemos o que precisa ser feito! – De jeito nenhum. Nós estamos apenas começando, o time ainda está sendo escalado. Tem quem esteve a mais de sete anos na oposição e tem quem esteve dentro da “harmonia”, querendo dizer agora que é oposição. Quando chega à véspera da eleição se apresenta. Quando acontece alguma coisa de errado se cala, não fala nada. E tem aqueles que estão o tempo todo na labuta, na tribuna, na trincheira, lutando, denunciando, se posicionando. E tem aqueles que ficam calados, em seu silêncio criminoso, e também são responsáveis pelo que está acontecendo hoje no estado do Amapá. Então, essa é uma eleição onde quem é oposição de verdade a população sabe e tem aqueles que não são, mas que vão tentar se fazer passar por oposição. Mas a população vai olhar e vai saber, muito bem, quem é quem dentro desse processo.

Mauricio Medeiros – O estado do Amapá tem sofrido muito com o aumento da violência. Como o senhor vê a segurança pública de hoje comparada com a segurança pública do governo do PSB e o que o senhor pensa para o futuro da segurança pública do estado do Amapá?

Camilo Capiberibe – Mauricio, a diferença é muito grande. Nós tínhamos uma política de segurança pública e nós não temos mais. Nós tínhamos uma política baseada na “polícia interativa”, que deveria ter se expandido para todos os bairros, uma política eficiente que não foi criada pelo PSB, ela foi criada no Espírito Santo e nós fomos lá aprender. Essa política, hoje, é usada pelo governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, para pacificar os morros. Eles chamam lá de “polícia pacificadora”. Nós tínhamos essa polícia pacificadora aqui no Amapá, em 1996. Fomos lá aprendemos e implantamos aqui. Chegamos a levar, ela, para vários bairros, Perpeto Socorro e Cidade Nova, Pedrinhas e Araxá e Igarapé da Fortaleza. O governo de Waldez Góes acabou com a polícia interativa. Uma polícia que estava próxima do cidadão, que caminhava nas ruas e conhecia cada morador do bairro. Não é a polícia inimiga do cidadão, que reprime o cidadão. É a polícia que conhece o cidadão e os problemas dele e o cidadão ajudando a essa polícia, que é próxima, comunitária, a resolver os problemas. Essa “polícia pacificadora” que hoje o governador Sergio Cabral apresenta ao Brasil e faz o maior sucesso, nós tínhamos aqui em 1996, implantada. E a outra que é a política, que eu tive a satisfação de representar a Assembléia Legislativa na Conferência Nacional de Segurança Pública, que foi tema principal dos debates que é a política de integração e essa política de integração também já estava presente lá no passado com a criação do CIOSP. E o que é o CIOSP? É o Centro Integrado de Segurança Pública. E o que era para ter no CIOSP que não tem? Era para ter a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria, a Polícia Técnica, a Delegacia, todos lá dentro, para você ter um “Superfácil” da segurança pública. Lá em Brasília eu percebi que o debate, sobre segurança pública, se dá dessa maneira. É integrar todos os serviços envolvidos com segurança pública, para agilizar. Porque o governo não implantou o CIOSP, no Amapá, como deveria ser? Porque não há investimento, não tem recursos para Polícia Civil, não tem recursos para Polícia Militar, nem as contas dos telefones estão sendo pagas. Como é que você telefona para polícia, para pedir ajuda, se o telefone de lá ta cortado? Como é que a viatura vem lhe atender se não tem combustível? Isso está acontecendo porque o governo Waldez Góes aplicou mal os recursos, não houve planejamento e foi uma administração muito ruim. Quando você não tem uma política, quando você não tem investimentos, na segurança pública, as conseqüências são graves. Agora, a segurança pode melhorar muito, é um problema sério, é um problema grave, mas com as políticas corretas você pode diminuir o problema. Outro aspecto que eu acho importante para melhorar a segurança pública é investir na juventude, porque é o segmento que está mais exposto, se não tiver uma política pública, se não tiver um acompanhamento, se não tiver um crédito de confiança. É a juventude que está ali vulnerável a ser cooptada pelo crime. Portanto, criar políticas públicas para a juventude, com o objetivo de gerar oportunidades positivas para os jovens é, sem dúvida nenhuma, um grande avanço na questão de segurança pública.

Mauricio Medeiros – Com relação à questão habitacional. Como o senhor vê essa questão no governo atual comparando com o governo passado, do PSB, e o que o senhor planeja fazer para melhorar esse setor, caso seja eleito?

Camilo Capiberibe – Todos sabem, nós estamos aqui no bairro do Novo Horizonte, que foi um bairro criado pelo governo do PSB, na prefeitura. Novo Horizonte e Zerão, que são dois grandes bairros, que não existiam, foram criados no governo do PSB. Foi feito o arruamento, foi feito o loteamento e a distribuição gratuita dos lotes para a população. Eu vou tirar o Novo Horizonte e o Zerão, dois bairros enormes da cidade de Macapá, e vou dizer que só no governo do estado foram distribuídos quatorze mil lotes. Imaginem que hoje agente diz que existe um déficit de trinta e uma mil habitações. E se o governo do PSB não tivesse tido essa política habitacional, de distribuição de lotes? A coisa estaria bem pior. Imaginem se nós tivéssemos feito como o governo atual, do Waldez Góes e do Pedro Paulo, que não tiveram política habitacional nenhuma. Prometeram construir dez mil casas e não construíram mil, no período de oito anos. Se comparar com o governo que distribuiu quatorze mil lotes urbanizados. O bairro do Renascer está ai, o bairro do Infraero, Marabaixo, Amazonas, estão ai para todo mundo ver, ninguém pode contestar. A política habitacional do nosso partido todo mundo vê, todo mundo vive ela e o beneficio que ela trouxe. Naquela época o governo federal não fazia os investimentos que faz hoje como, por exemplo, o programa “Minha casa minha vida”, nós temos investimentos de toda ordem em habitação e o governo do estado não consegue evoluir nessa questão. Então, qual será nossa estratégia? Será construirmos habitações, mas também vamos fazer distribuição de lotes urbanizados, vamos atacar por todas as frentes. Eles abandonaram a nossa política, de distribuição de lotes urbanizados, dizendo que não era uma boa política, que não prestava para o desenvolvimento e atacavam a nossa política e abandonaram uma política que tava dando certo. E agora no final do seu governo, Waldez Góes, faz uma meia culpa e diz que vai fazer o loteamento Das Palmeiras aqui do lado do Brasil Novo e ele tem que fazer. Ele deveria vir a público e pedir desculpas ao povo do Amapá por ter abandonado e criticado uma política que era boa e dizer a todos que a política do PSB estava correta.

Carlos Carmezim – O que o senhor tem em mente para desenvolver o setor primário do estado do Amapá?

Camilo Capiberibe – Durante muitos anos não se acreditava num modelo de agricultura voltado para o desenvolvimento potencial da Amazônia. Acreditava-se, por exemplo, no desmatamento para a plantação de grãos. Essa dicotomia atrapalhava, houve uma época em que a própria EMBRAPA encampava esse projeto, de trazer a fronteira agrícola com a produção de grãos aqui para o Amapá. É preciso compreender que nós estamos na Amazônia, é preciso compreender que nós temos uma agricultura que deve ser diferenciada. A questão do setor primário somos nós conseguirmos gerar riqueza produzindo o que nós temos de potencial para produzir. A economia ela se dá dessa maneira, por exemplo, se você for olhar o Japão. O Japão produz menos no setor primário do que ele produz no setor da indústria e da tecnologia. Ele perde alguma coisa por isso? Não necessariamente, porque é uma das Nações mais rica do mundo. Por quê? Porque ele investe no beneficiamento, na produção e na exportação de produtos. Então, o que isso significa para nós? Significa que nós temos que encontrar a vocação para a agricultura do Amapá, e ela já está dada, por exemplo, manejo de açaizais tem levado uma riqueza enorme para o Arquipélago do Bailique. A fruticultura é a cara do Amapá, a produção consorciada onde você tem plantado no mesmo espaço, a mandioca, o cupuaçu, o açaí, você tem num espaço só a produção de vários produtos. A questão é nós temos potencial para plantar arroz? Temos. Vamos aproveitar? Vamos. Temos o potencial para plantar milho, feijão? Então, vamos aproveitar esse potencial. Na região do Caciporé nós produzimos um cacau nativo, o potencial econômico disso é enorme. Nós aproveitamos? Não. Aqui a agricultura de grãos tem o potencial real de ser competitiva com o cerrado do Centro-Oeste e da região Sul do Brasil? Se nós não tivermos, e nós vamos discutir tudo isso no nosso plano de governo, então nós vamos investir naquilo que nós temos potencial; na fruta da Amazônia, no açaí, no café. Nós tivemos um projeto de café que não foi para frente por falta de apoio do RURAP. A EMBRAPA avançou muito e pode ser uma grande parceira na produção de tecnologias e claro investir no RURAP, estruturar o RURAP para dar assistência técnica ao produtor rural. Nós vamos ter, sem dúvida nenhuma, uma política que vai melhorar sensivelmente o setor primário.

Mauricio Medeiros – O que é que o senhor pensa e planeja para a questão da transparência nos gastos do dinheiro público aqui no estado do Amapá?

Camilo Capiberibe – Eu apresentei um projeto de resolução na Assembléia Legislativa para fazer da Assembléia um poder transparente, ele não foi votado. O deputado Ruy Smith apresentou um projeto de lei na Assembléia para fazer os poderes do estado do Amapá e as instituições públicas estaduais serem instituições transparentes. Ele apresentou no primeiro mandato dele quando um dos pré- candidatos, hoje, ao governo, era presidente da Assembléia, e também não foi votado. Então, dos quatros pré-candidatos um é o que está no governo que não recolocou a pagina da transparência no ar, que foi retirada pelo governador Waldez Góes, e os outros dois poderiam ter colocado para serem votados os projetos de transparência na Assembléia e não colocaram quando tiveram a oportunidade. Agora é fácil vim falar de transparência. Quando o projeto Transparência foi aprovado no Congresso por uma luta do PSB, por uma luta histórica do nosso líder João Alberto Capiberibe que trouxe essa lei para mudar o Brasil inteiro. Imagine que essa lei tão importante para o país foi um amapaense que propôs. Isso é motivo de orgulho para nós. A luta pela transparência faz parte da nossa história e com certeza lutaremos por isso até o fim.

Lançamento da candidatura de Randolfe Rodrigues (PSOL), ao Senado.

Neste sábado, 29, no clube MV 13, aconteceu um evento do PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade) onde foram lançadas candidaturas proporcionais, de deputados estaduais e deputados federais, além da candidatura majoritária, do ex-deputado estadual Randolfe Rodrigues, ao Senado Federal. Na ocasião, entrevistamos membros do PSOL e personalidades que estiveram presentes.

Dep. Moisés Souza e Randolfe Rodrigues

Esteve presente ao evento o deputado estadual Moisés Souza (PSC), que declarou apoio pessoal a Randolfe Rodrigues. E em entrevista ao programa “Consciência Cidadã” e ao blog “Facão e Terçado”, falou:

“Randolfe Rodrigues será uma boa opção, ao Senado, para o povo do Amapá e eu não poderia deixar de prestigiar o meu amigo Randolfe, que estudamos juntos, temos muitos pontos em comum e eu acredito muito nele. Foi um dos melhores deputados que já passou na Assembléia Legislativa, um grande político, um grande professor, alguém que agente tem o prazer de chamar de amigo e com certeza ainda tem um caminho muito longo para percorrer na política amapaense.”

Trecho da entrevista com o vereador Clécio Luis: 

Ver. Clécio Luis

Carlos Carmezim – Vereador Clécio, hoje aqui, nesse evento, se definirá os rumos que o PSOL tomará nas eleições de 2010?

Clécio Luis – Nós estamos aqui fazendo um ato, não é a nossa convenção ainda, é um ato preparatório para nossa convenção, nos preparando e preparando a nossa militância para enfrentar esse desafio eleitoral. E o grande fato de hoje é a confirmação do lançamento da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues ao Senado Federal pelo PSOL. Nós estamos construindo, nós temos várias possibilidades de construção não só da candidatura, mas de uma frente de oposição com os nossos aliados históricos, o PSB e o PMN, reconstruindo a Frente pela Mudança. Seja numa outra frente, por exemplo, nós estamos conversando com o PHS, com o PCB e que juntos com o PSOL faríamos outra frente de partidos para dar sustentação à candidatura do Randolfe. E temos uma conversa também, muito proveitosa, com o PTB de Lucas Barreto. Essas são as três frentes de diálogos que estamos tendo e que a nosso ver tem sido as responsáveis por essa, inicial, projeção que o Randolfe tem tido. Nós queremos dialogar com forças políticas para nos inserirmos nesse processo eleitoral e disputarmos o processo com propostas claras. A figura do Randolfe na disputa ao Senado, sem dúvida, representa o novo. E esse anseio ele não é só no novo pelo fato de Randolfe ser jovem, mas porque ele representa uma prática nova na política sobre tudo no Congresso Nacional, no Senado Federal, onde perdura a presença de políticos há bastante tempo e que o povo sempre reclama e quer mudanças.

Carlos Carmezim, entrevistando Randolfe Rodrigues

Trecho da entrevista com Randolfe Rodrigues:

Carlos Carmezim – Randolfe, nós temos escutado comentários que dizem que o PSOL deveria tentar uma vaga na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, pois, o Senado, é um vôo muito alto e que talvez a estrutura política do PSOL não suportasse tamanha ousadia. O que o senhor me diz desse comentário?

Randolfe Rodrigues – Eu também tenho ouvido outros comentários. Que eu não posso retroceder da minha candidatura ao Senado, depois do nível que ela chegou. Eu tenho ouvido muito incentivo para continuar, para não desistir, para ser candidato de qualquer maneira, ao Senado, porque esse é o momento político importante de renovar a política do Amapá. Então, eu tenho ouvido muito esses comentários. A nossa candidatura, ao Senado, não será a única do PSOL, nós temos uma chapa a deputados estaduais, tem a candidatura do companheiro Clécio a deputado Federal, então, nós vamos para essas eleições para crescer, para conquistar mandatos e também para ousar apresentar alternativas políticas para o futuro e é desse papel que eu estou me dispondo a cumprir, nas eleições desse ano.

Mauricio Medeiros – Randolfe, o PSB, PSOL e PMN, na recente história política do Amapá nós identificamos como oposição, pelas suas posições e ações políticas. Ontem o PT oficializou a coligação com o PSB e eles estão denominando de Frente de Oposição. Nessa coligação negociou-se a vice, que será do PT, e a segunda opção para o senado, que também será do PT. Com essa realidade, que se apresenta agora, você não acha que inviabilizaria a sua candidatura ao Senado?

Randolfe Rodrigues – Onde está pautado e escrito que a candidatura ao Senado, nessas eleições, só existirá numa chapa de oposição? Não me parece que seja pré-determinado. A política, meu caro Mauricio, tem que ser feita com diálogo e você, mais do que ninguém, sabe disso. Com imposição e arrogância não se constrói alianças. Nossa prioridade política foi, é e está sendo reconstruir a “Frente pela mudança” para as eleições desse ano, mas nós queremos essa “Frente pela mudança” com uma proposta de composição. Composição é compor a chapa majoritária, tem quatro cargos na chapa majoritária; governador, vice-governador, e duas vagas para senador. Nós estamos à disposição para ingressarmos nessa chapa, basta que seja feita uma proposta de composição. Agora, não pode ser é uma proposta de adesão do PSOL, aqui é um partido político, aqui não é uma sublegenda, aqui não é um anexo, não é um acessório. Aqui é uma legenda autônoma, que tem posição política, que tem afirmação de suas posições políticas. Então nós não podemos compreender que uma chapa que está sendo apresentada, se reivindicando de oposição, e que, por ventura, exclua o PSOL possa ser, para essa eleição, a única alternativa de oposição. Mesmo porque, você disse bem Mauricio, nesses últimos oito anos quem fez oposição no Amapá foi o PSOL e o PSB. Outros que venham a aderir a essa composição política, seja PSB para um lado, seja PSOL para o outro, não estiveram com as posições políticas de oposição ao longo dos últimos oito anos. Então, se lamentavelmente, nós, PSB e PSOL, não estivermos juntos nós vamos ter várias frentes de oposição nas eleições desse ano, porque o PSOL não estará com os que governam e os que governaram o Amapá, nos últimos oito anos. Nós somos um partido político e nós queremos dialogar enquanto partido político. Queremos dialogar com os companheiros do PSB que eu tenho profundo carinho e quero, inclusive, afirmar que a minha candidatura ao Senado não é uma candidatura anti-Capiberibe é uma candidatura, inclusive, para composição, para somarmos, para darmos alternativa para o eleitorado. Eu acho que não teria problema nenhum, na composição da chapa PSB/PT, chamar o PSOL para discutir a composição dessa chapa. Vejam bem, são quatro cargos majoritários. Não é possível compor esses quatros cargos? Tem que ficar dois com o PSB e dois com o PT? Não é possível abrir essa chapa para o PSOL entrar? Por que não? Porque excluir o PSOL dessa chapa majoritária? São essas perguntas que tem que serem respondidas. E não é por mim Mauricio, é pelo PSB que é o nosso principal aliado. Por que nessa chapa não cabe uma candidatura do PSOL?

Mauricio Medeiros – Randolfe, em 2006 vocês lançaram candidatura majoritária, ao governo do estado, e o resultado, naquele momento, não foi positivo. Vocês não temem que com essa candidatura majoritária, agora, ao Senado, vocês possam ter o mesmo resultado de 2006?

Randolfe Rodrigues – Em 2006 tinha um empecilho para estarmos juntos. Era a verticalização que impedia que nós estivéssemos juntos com o PSB, porque o PSOL tinha uma candidata a Presidência da República, mas naquela época nós já queríamos composição com o PSB, embora, naquela época, a prioridade, primeira, do PSB era compor com o PT e, segundo, com o PR e depois é que procurou o PSOL com uma proposta de composição, nos oferecendo a vice. E era uma proposta de composição que nós aceitávamos, não foi possível por conta de um veto jurídico. Eu acredito que em 2006, apesar de eu ter perdido o mandato, nós obtivemos uma vitória com o companheiro Clécio que teve 5% dos votos válidos e isso fez com que o partido se apresentasse como alternativa política, concretamente. Então, em 2006 teve uma proposta de composição para nós, o PSB propôs que nós fossemos a vice, na chapa. O que eu estou dizendo é que agora não tem nem essa proposta. Não existe nenhuma proposta de composição, formulada pela chamada frente PSB/PT, para o PSOL, nenhuma. Tem a proposta de nós indicarmos candidatos a deputado estadual e federal e isso não é proposta de composição, isso é proposta de adesão ao projeto político, eu acho que nós podemos avançar mais que isso, nós estamos à disposição para debatermos, mas para ouvirmos uma proposta de composição concreta, para estarmos juntos. Se eu fui o melhor parceiro para o Camilo em 2008, por que eu não sou o melhor parceiro para o Capi, ao Senado, em 2010? Existe alguma pesquisa que diga que eu tiro voto do Capi? Parece-me que não.

EDITORIAL – Uma lei para fazer parte da vida política do país

 

João Capiberibe e Janete Capiberibe: Autores da Lei.

O Jornal Valor, o de maior circulação no meio empresarial e financeiro, destacou hoje, em editorial, a iniciativa de João Capiberibe, governador do Amapá (1995/2002) e senador da República (2003/2005), autor da Lei Complementar 131/2009, que obriga a transparência nas contas públicas.

   

VALOR – Treça-feira, 1 de junho de 2010
   

Sob o pretexto de que a exigência não havia sido regulamentada, a maioria dos Estados e municípios e os poderes Legislativo e Judiciário deixaram de cumprir o prazo – supostamente fatal – de até quinta-feira para a divulgação das suas contas pela internet. Uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio do ano passado pelo Congresso, determinou que, no prazo de um ano, todos os entes federados, exceto os municípios com menos de cem mil habitantes, teriam que divulgar, em tempo real, as suas receitas e gastos. Somente o governo federal e sete dos 26 Estados abriram as suas contas, com todas as informações exigidas pela legislação, dentro do prazo estabelecido. O Distrito Federal também está obrigado às mesmas regras e ainda não as cumpre. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Procuradoria-Geral da República, o Senado e a Câmara ainda não estão integrados ao sistema federal.

Na sexta-feira, para não restar mais dúvidas, o governo publicou o decreto 7.185, com regras para o sistema integrado da administração federal, que passa a contar com uma regulamentação para todos os poderes federais e para a formatação dos sistemas dos demais entes federados. O decreto, que regulamenta um sistema criado por uma lei já suficientemente clara, apenas não diz o óbvio quando a flexibiliza. Em função das pressões dos municípios, o texto entendeu como “tempo real” a inclusão dos gastos e receitas no dia útil subsequente a sua realização – uma informação “on-line” com um atraso mínimo de 24 horas de divulgação.

Com a tecnologia atual, a dificuldade alegada para a alimentação, em tempo real, de portais de transparência de União, Estados e municípios é quase anedótica. Essa positiva mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, obtida graças a uma emenda constitucional apresentada em 2005 pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), resulta de sua experiência como governador do Amapá. No longínquo Estado da Federação, o sistema integrado de informação das contas públicas foi implantado em 2001, num sistema de banda lenta. Segundo Capiberibe, era o “cipó net”. Ainda assim, qualquer cidadão do Amapá podia – e pode até hoje – acompanhar cada gasto do governo no momento em que era feito. Quase uma década depois, e com os avanços tecnológicos ocorridos no período, é curioso que se alegue qualquer dificuldade para isso.

Diante do êxito da experiência num Estado pobre e distante dos grandes centros, é de se perguntar também a razão pela qual o Estado de São Paulo caminhou de forma tão pouco determinada no sentido de cumprir o novo artigo da LRF. Segundo a “Folha de S. Paulo”, o Estado passou a informar os fornecedores, mas não divulga detalhes do produto e dos serviços adquiridos.

A chamada Lei Capiberibe obriga “a disponibilização mínima dos dados referentes (…) ao bem fornecido ou prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento”, sob pena de bloqueio das transferências da União e de titular do cargo público ter que responder judicialmente por improbidade administrativa. A lei abrange Estados e municípios e as estruturas judiciárias e do Ministério Público em todos os níveis federativos. Os municípios com menos de cem mil habitantes terão até 2011 para se adaptar às novas exigências.

Segundo o decreto que regulamenta a lei, o prazo de alimentação do sistema é o “primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil”. Qualquer cidadão pode ter acesso aos dados, independentemente de cadastro ou senha. Os portais devem dar acesso a informações sobre despesas – valor do empenho, liquidação e pagamento, beneficiários dos pagamentos e bem fornecido ou serviço prestado – e receitas.

Apesar dos percalços de implementação, a regra tende a dar resultados altamente positivos de moralização da gestão pública, a exemplo da lei que a abrigou, a de Responsabilidade Fiscal, que começou a surtir efeitos a partir de 2001 e produziu uma revolução na gestão pública do país. Uma característica desse tipo de lei é que ela se torna um ganho de cidadania do qual governantes eventuais não conseguem dispor. A partir de agora, a prestação de contas quase que simultânea ao gasto do dinheiro público passará a ser parte da vida política do país.