A Câmara Municipal de Macapá foi notificada, pelo TRE-AP, para dar posse ao suplente de vereador, Pastor Oliveira de Jesus(PR), no lugar do vereador Péricles Santana(PR). A notificação veio depois que o tribunal rejeitou os embargos de declaração do vereador, Perícles Santana, contra a cassação do seu diploma. Ele teve o seu mandato cassado pelo então juiz da 2ª zona eleitoral, Marconi Pimenta, por captação ilícita de votos.
O advogado, Lucivaldo Costa, que atua na defesa de Péricles Santana, ingressou com dois recursos: Um no TRE(Tribunal Regional Eleitoral) e outro no TSE(Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de evitar a saída de Péricles até que o processo seja transitado e julgado.
