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Macapá, 17/11 – Decisão proferida agora há pouco no plenário do TRE garantiu que o casal Capiberibe seja declarado eleito e seja diplomado normalmente junto com os demais eleitos no próximo mês de dezembro.
Logo após o primeiro turno das eleições desse ano o casal Capiberibe contestou o relatório gerado pelo TRE-AP que declarava eleitos Gilvam Borges(PMDB) para o Senado e Marcivânia(PT) para deputada Federal. Na semana passada o relatório foi submetido à uma comissão de apuração formada pelos juízes João Bosco, João Guilherme Lages e Alaíde Lobo, só o juiz João Bosco aprovou o relatório. Hoje no TRE aconteceu a leitura do documento cujo teor já havia sido desaprovado por dois dos membros da comissão de apuração, no plenário a votação foi a seguinte: votaram favoráveis à diplomação do casal e pela modificação do relatório os juízes João Guilherme Lages, Alaíde Lobo e Raimundo Valles, votaram contra os juízes Eloílson Távora, João Bosco e Gerônimo Acássio. A votação foi decidida pelo presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos Santos. A decisão sobre a homologação ou não do registro de candidatura do casal ainda se encontra pendente no TSE, no caso de João Capiberibe, eleito senador da República e no STF no caso de Janete Capiberibe. A defesa do casal usou como argumento a soberania do voto popular e o princípio da presunção da inocência.
Histórico
No dia 4 de agosto do corrente ano o TRE-AP havia rejeitado o pedido de impugnação da candidatura dos candidatos ao Senado, João Capiberibe (PSB), e a Deputada Federal, Janete Capiberibe ( PSB), para o pleito 2010. A decisão a foi revertida no TSE, que declarou o casal inelegível.
Novo Ministro
Os julgamentos a respeito da lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal estão sendo objeto de muita polêmica e terminando empatados, a falta de um juiz para desempatar as decisões, já que a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Eros Grau ainda não foi preenchida por indicação do presidente Lula, fez com que o STF decidisse manter a decisão de uma instância inferior, ou seja, do TSE. Foi no caso da decisão a respeito de Jáder Barbalho(PMDB), eleito senador pelo Estado do Pará, que foi declarado inelegível pelo TSE.
Saiba mais sobre o caso
por LUCAS FERRAZ, RUBENS VALENTE
Ex-empregado de TV de Gilvam Borges diz que ele pagou por depoimentos contra seus adversários João e Janete Capiberibe
Casal foi cassado por compra de votos e não pode assumir cargos no Congresso porque caiu na Lei da Ficha Limpa
Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB. O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente. Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação. Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada “Cavalo Doido”. Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.
NEGOCIAÇÃO
Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleições de 2002, perguntando quanto ele queria “para arranjar três testemunhas para depor contra” os Capiberibe. “[Borges] autorizou a negociar com as testemunhas, podendo oferecer casa, dinheiro, carro, o que fosse necessário”, declarou Araújo. Araújo, que trabalhou na TV Tucuju, de Macapá, como cinegrafista e motorista, disse que “negociou o depoimento” das testemunhas do processo de cassação do casal Capiberibe. As testemunhas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 pelos votos. “Fui autorizado a prometer uma casa para cada testemunha. A promessa consistia em comprar casas após o testemunho no TRE”, afirmou Araújo na declaração registrada em cartório. Após encontrar as três pessoas dispostas a dar os testemunhos, Araújo levou-as a um cartório e lá registrou as acusações. Ele disse que os depoimentos foram conduzidos por uma advogada. Do cartório, as testemunhas foram levadas a uma casa na periferia de Macapá, onde teriam ficado “guardadas” por 30 dias, até a data do depoimento que precisaram dar à Justiça Eleitoral. O dinheiro para comprar as testemunhas, disse Araújo, foi repassado por um irmão de Gilvam Borges. O ex-funcionário da TV disse ainda ter comprado as três casas para o trio. Elas teriam revendido os imóveis, depois, e retornado ao seu bairro de origem, quando teriam passado a receber R$ 2.000 mensais.
FICHA LIMPA
Após a cassação pelo TSE, João e Janete Capiberibe perderam seus mandatos no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente. Em 2010, os dois se candidataram novamente e tiveram votos suficientes para serem eleitos. Mas, como estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa por conta da cassação, não assumiram. O casal tenta reaver os cargos. O filho deles, Camilo, foi eleito governador do Amapá. Para a defesa, mesmo se os depoimentos de fato foram “comprados”, como diz o ex-funcionário, seria “tecnicamente impossível” reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu.
Frase
“Essas testemunhas me procuraram. Não quero contato com esse tipo de gente” JOÃO CAPIBERIBE ex-senador pelo PSB-AP
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