Em entrevista para o Programa Consciência Cidadã da Rádio Comunitária Novo Tempo, 105,9 FM e para o blog Facão e Terçado na terça-feira, (12/01), o Deputado Estadual Jorge Salomão(DEM) da base do governo, falou com Carlos Carmezim e mostrou que a “harmonia entre os poderes”ainda não está abalada.
Carlos Carmezim: Como o sr. está vendo esta dificuldade da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado em aprovarem o orçamento para 2.010?
Dep. Jorge Salomão: A questão é que falta alguns ajustes e reuniões para que se resolva esta situação sobre a base orçamentária para o ano de 2.010.Vai haver com certeza entendimento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para que possamos caminhar sem nenhum constrangimento para nenhuma das partes. Acho que houve uma pequena falha na base orçamentária, o valor deve ter sido outro, baseado na arrecadação do ano anterior, que tem sido maior que o orçamento deste ano, por isso houve um erro,uma falha da parte do Executivo e o Legislativo tentou consertar a sua maneira, que é a maneira que o Legislativo pode fazer, nós não podemos ampliar a base orçamentária, quem faz isto é o Governo do Estado. Já que ele mandou com a base superestimada, o Legislativo teve que fazer cortes, se tivesse mandado com a base legal, não haveria cortes.
Carlos Carmezim: O governador Waldez Góes em entrevista recente disse que se preciso vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o sr. acha que vai ser necessário esta atitude extrema?
Dep. Jorge Salomão: Não, mas é um direito do Governo do Estado. Creio que não vai ser necessário porque vai haver o entendimento, a política é a arte de se fazer entendimentos, conversar e acho que o diálogo vai prevalecer.
Carlos Carmezim: Em relação a alguns remanejamentos que a Assembléia Legislativa fez , no caso específico da Educação, tirando dinheiro do Fundeb, onde constitucionalmente não se pode mexer, houve erro da Assembléia Legislativa?
Dep. Jorge Salomão : Não, a Assembléia Legislativa de maneira nenhuma tirou dinheiro do Fundeb, a Educação está em 25%, o corte foi de 0,74% do valor global da educação, não foi do Fundeb, o Fundeb é um dos componentes, inclusive não está especificado que o corte foi do Fundeb e sim do FPE.
Carlos Carmezim: Em relação ao poder de remanejamento do orçamento por parte do Governo do Estado, que caiu de 40% para 2%, como fica esta situação?
Dep. Jorge Salomão: Está na Lei, o governador mandou uma Lei de 40%, não caiu de 40% para 2%. O ano passado nós demos um limite de 25% e este ano a Assembléia Legislativa achou por bem fixar em 2%. Porque é o poder Legislativo quem autoriza qualquer despesa acima do valor do excesso de arrecadação e me parece que o Poder Legislativo deixou de ser acionado ou seja, o Poder Executivo pode fazer o orçamento a seu bel prazer, inclusive errar na previsão mas agora não, o Executivo tem que fazer o orçamento real, pé no chão porque o poder de remanejamento é bem menor.
Carlos Carmezim: O sr. Acha que os Poderes Executivo e Legislativo já estão sentando à mesa para resolver este conflito?
Dep. Jorge Salomão: Sim, vai haver entendimento, na política se conversa não é verdade? Ninguém está aqui para brigar, tirar o poder do outro, nem tentar ter mais poder que o outro poder. Aqui todos os poderes são harmônicos entendeu? E são independentes, então os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes mas são harmônicos, existe harmonia e nesta estrada da harmonia é que iremos caminhar.
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