Em entrevista ao PCC (Programa Consciência Cidadã), na 105.9 FM, Rádio Comunitária Novo Tempo, o deputado Jorge Amanajás (PSDB-AP), presidente da Assembléia Legislativa, falou de alguns temas importantes referentes ao estado do Amapá.
Sobre a crise do orçamento público:
“Nós estamos bem avançados nas conversações, os poderes tem se reunido e discutido exaustivamente nos últimos dez dias, já temos uma proposta bem avançada, praticamente finalizada, e o governo do estado deve estar encaminhando um novo projeto de acordo com o que previa o veto parcial onde nesse novo projeto, se restabelecem aí, uma nova redistribuição dos recursos dentro da lei orçamentária. Eu acredito que até a semana que vem este projeto deve estar chegando lá na Assembléia Legislativa e após o tramite normal deve estar indo para apreciação dos deputados, a partir daí, eu penso que se resolve esse problema da lei orçamentária de 2010.”
Com relação aos remanejamentos de recursos feitos (individualmente) pelos deputados:
“A Discussão em torno desses remanejamentos tende a um consenso, recompondo-se em alguns setores, reduzindo de um lado e aumentando de outro, mas essa discussão será retomada na Assembléia. Agora em relação ao orçamento dos poderes, essa discussão, já vai praticamente fechada sem maiores problemas para avaliar, e quanto às outras secretarias, é claro que ainda vai haver necessidade de uma discussão entre os deputados, mais eu acredito que não haverá maiores problemas, a partir dessa proposta de consenso que estamos construindo.”
Sobre a inconstitucionalidade, das alterações orçamentárias, alegada pelo governo:
“Não houve inconstitucionalidade. O que houve foi que detectamos uma subestimação da lei orçamentária e que por isso, nessa nova proposta, nós já devemos estar trazendo um aumento na previsão orçamentária, principalmente, na arrecadação própria do estado. Então, todas essas questões, no nosso entendimento, quando a Assembléia fez, foram dentro de uma constitucionalidade. Agora isso só o detalhamento poderá mostrar.”
Sobre a transparência nas contas da Assembléia Legislativa e a “Lei Capiberibe”:
“Estive reunido com lideranças estudantis, que me indagaram a respeito, e eu lhes falei que estive reunido com a Comissão de Licitações da casa, naquele mesmo dia, e que já está licitando toda a parte técnica e tecnológica necessária para que possa ser colocada em prática. Nós, na Assembléia, temos todo o interesse e eu acredito que até o final de maio, que é quando a “Lei Capiberibe” entra em vigor, a Assembléia Legislativa já vai estar apta totalmente, em termos tecnológicos, para seguir a risca.”
PCC:- Quanto às eleições de 2010 e a possibilidade do PSDB ter como aliado o PSB?
J.A. “Eu penso que não tem problema nenhum, agora, todos sabem do histórico político que agente vem ao longo dos últimos anos construindo juntos com outras legendas partidárias, mas eu vejo que o PSB através dos seus representantes dentro da Assembléia Legislativa, seja o deputado Ruy Smith, seja o deputado Camilo Capiberibe, nós temos, juntos, pensado, discutido e debatido, mesmo que algumas vezes em posições antagônicas, grandes questões relativas ao estado do Amapá. Eu penso que daqui até o mês de Junho, quando se realizarão todas as alianças e as convenções, eu penso que tudo ainda pode acontecer, mas da minha parte eu estou totalmente aberto a conversar com todas as vertentes políticas e não, necessariamente, somente com aquelas que pensam iguais a nós, por que muitas vezes, quando as idéias são contrárias e antagônicas, é que sai as melhores soluções, o melhor modelo, a melhor alternativa do ideal político que todos nós almejamos.
PCC:- Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), nós em 2009 tivemos um dos piores índices socioeconômico do país. Caso sua candidatura ao governo do estado seja confirmada e se o senhor for eleito, o que vai fazer para tirar o estado dessa situação?
J.A. “Primeiro eu espero que o resto do Brasil e do mundo reconheçam a grande contribuição que nós do Amapá e de toda a Amazônia damos para o mundo inteiro através do imenso patrimônio ambiental que nós estamos guardando para toda humanidade. Eu penso que há a necessidade de se sair do discurso, de se sair simplesmente do debate infinitamente longo que se trava dessa questão ambiental, e nós precisamos transformar esse grande patrimônio ambiental, que nós temos, também em beneficio para nossa população. O governo que se eleger, o ano que vem, independente do seu partido, ele tem que assumir esse compromisso e esse dever com o povo do Amapá e com o povo da Amazônia.
Em relação a nós, especificamente da questão do Amapá, eu vejo que nós avançamos muito. Tivemos aí um crescimento enorme na nossa arrecadação própria. Eu tenho como meta tentar equilibrar pelo menos, num prazo de cinco anos, a questão das nossas receitas, entre aquelas que são do FPE e aquelas de arrecadação própria, para que sejam pelo menos iguais. Ainda dependemos muito dos repasses do FPE para composição do nosso orçamento. Eu penso que só se vai conseguir avançar mais, na questão dos recursos próprios, no momento que tivermos um estado desenvolvido. E essa deve ser a meta principal. Para isso eu sei e tenho consciência que é preciso ter coragem de assumir uma posição para tomar medidas que mesmo que não agrade a todos mais que pelo menos beneficie a maioria. O remédio pode e deve ser amargo, mas é como podemos sair desses índices a que você se referiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário