Ta no Prosa & Política (Adriana Vandoni):
Parecer do Ministério Público Federal pede a aposentadoria compulsória de 10 magistrados de MT. O parecer encaminhado ao CNJ, não é determinante para a aposentadoria, mas além de ser uma execração pública dos 10 magistrados, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, pode influenciar no parecer e decisão do processo que corre no STJ, este criminal.
A denúncia contra os 10 foi encaminhada ao CNJ, que averigua a conduta funcional, administrativa, onde a penalidade máxima é a aposentadoria compulsória; e ao STJ, onde julga a responsabilidade criminal. Caso seja comprovada, a penalidade pode ir desde ressarcimento ao erário, perda do cargo ou da aposentadoria, até restrição de liberdade, vulgarmente conhecida como prisão.
Os dez magistrados denunciados são: desembargadores José Ferreira Leite, Tadeu Cury e Mariano Travassos – atual presidente do Tribunal de Justiça. Juízes: Antonio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.
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