Na abertura da 1ª CONFECOM, ontem, 14/12, entrevistamos a Deputada Federal Luíza Erundina-PSB/SP, uma das maiores incentivadoras desta Conferência e que se mostrou bastante otimista em relação aos resultados deste evento. Ela foi entrevistada por Carlos Carmezim (terçado), confira abaixo:
O que podemos esperar desta 1ª Conferência Nacional de Comunicação?
Deputada Luíza Erundina: Os resultados vão depender muito da mobilização da sociedade civil organizada. Espero que o setor comunitário de comunicação saía das páginas policiais com o fim da criminalização das rádios comunitárias. Este setor é o que mais precisa avançar e se consolidar como política pública , rádio e TV comunitária.
O atrelamento dos meios de comunicação com grupos políticos partidários não é prejudicial para o avanço e a independência deste segmento?
Deputada Luíza Erundina: Sim, e é por isso que o Congresso Nacional não tem abertura e nem sensibilidade para rever o marco regulatório, os critérios de outorga e renovação de concessões,porque? Porque grande parte deles, tanto na Câmara Federal como no Senado, tem concessões de rádio e TV. Portanto, isto tem que acabar, isto é ilegal, é inconstitucional, não é legítimo, então, a sociedade civil vai querer mudanças em relação a estas questões.
Sobre a proposta de financiamento público para as rádios comunitárias, o que tem a dizer?
Deputada Luíza Erundina: Nós temos que atingir este objetivo que é o financiamento público para poder viabilizar a existência, o funcionamento e a condição de concorrência que existe no mercado, embora as rádios comunitárias não tenham esta pretensão de concorrer mas ela quer sobreviver e para isto tem que ter financiamento público para sustentar este segmento que é o mais democrático das comunicações sociais do Brasil.
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