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06 dezembro 2009

Impunidade- Até Quando Reinarás?

Daniel Dantas

Nós, brasileiros, não agüentamos mais assistir a tantos escândalos cometidos por políticos, altos empresários e autoridades públicas. È dinheiro em malas, pacotes, meias e cuecas e até dinheiro circulando em dimensões transcendentais como; contas fantasmas, funcionários fantasmas, gente que junta dinheiro para “Deus” (os tesoureiros do divino), e etc. Mas nós sabemos que a maior marca de todos esses escândalos é a impunidade.

Levantamento da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) revela que, das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 40% prescrevem ou caem no limbo do judiciário. No Supremo Tribunal Federal (STF), esse percentual é de 45%. As condenações de autoridades são apenas 1% no STJ- muitas convertidas em penas pecuniárias irrisórias- no STF elas inexistem.

Min. Gilmar Mendes

Para juízes, cientistas políticos, psicólogos, e procuradores, punir corruptos é o caminho para concluir a democratização brasileira, que trouxe o aumento da fiscalização da gestão pública.

“Mas não conseguimos consumar a punição, ponta final do processo. O percurso precisa ser fechado urgentemente”. Alerta a cientista política Rita Biason.

Min. Joaquim Barbosa

No Amapá a realidade não é diferente. Dos escândalos que a sociedade tomou conhecimento não se viu ninguém ser preso ou condenado, por eles, a não ser o escândalo que ficou conhecido como o “Escândalo da Pororoca”, se é que podemos chamar isso de condenação, onde apenas quatro pessoas foram condenadas a pagarem R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais) de multa e um ano e sete meses de prisão. Podendo responder em liberdade e caso sejam mantidas as condenações poderão ser revertidas em penas pecuniárias. Resumindo, roubam milhões e são condenados a pagarem quantias insignificantes de multas.

Enquanto isso não vemos ninguém ser preso ou condenado pelos resultados das operações da PF: Antídoto, Isaias, Toque de Midas, Sanguessuga, Alecto, 42 graus, pelo superfaturamento do Aeroporto de Macapá, pelo roubo na Secretaria de Educação, pelo roubo na Merenda Escolar, pela situação criminosa em que se encontra a CEA, pelas obras inacabadas como: Ponte do Jarí, Estádio Zerão, Hospital do Câncer, Ponte do Rio Vila Nova, CIOSP do Renascer e etc. Sem falar em duas CPIs (da Pedofilia e da Mineração), que temos quase certeza que acabará em “Pizza”.

Enquanto tivermos um Poder Judiciário, Um Ministério Público e Instituições Públicas Fiscalizadoras a serviço da impunidade não teremos, o sonho tão desejado que seja, a verdadeira democracia.

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