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25 março 2010

Audiência Pública discute nesta quinta na AL o futuro da aposentadoria dos servidores públicos do Estado do Amapá



Por Eduardo Neves
 
Depois de anos de trabalho quem não sonha em ter uma aposentadoria segura para o resto da vida? Pois bem, foi esta preocupação que levou o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), a realizar nesta quinta-feira, 25, a partir das 10h00 da manhã, na Assembleia Legislativa do Amapá, audiência pública para discutir a situação financeira da Amapá Previdência (AMPREV).

Ao justificar a realização da audiência pública, o deputado socialista, disse que em 2009 o governo do Estado deixou de repassar a Amprev R$ 99 milhões de reais, o que poderá comprometer a sustentabilidade da previdência estadual e acarretar sérios prejuízos aos servidores públicos do estado.

“Em poucos anos, nós teremos que arcar com as aposentadorias de toda uma geração de servidores públicos estaduais, que ingressaram com a transformação do ex-Território Federal em Estado e para pagar é preciso ter dinheiro, esse mesmo dinheiro que o governo descontou do salário dos funcionários e não repassou para os caixas da Amprev”, alerta Camilo.

No demonstrativo da dívida previdenciária de parcelamento e contribuições do segurado e patronal do executivo e dos demais poderes, assinado no dia 01 de fevereiro de 2010 pela diretoria financeira e aturial da Amprev, mostra que a dívida do Poder Legislativo de 2002 e uma parte de 2006 alcançaram R$ 7 milhões de reais. O Tribunal de Contas, no período de 1999 a 2006, deixou de repassar a Amprev R$ 6 milhões e o Tribunal de Justiça no mesmo período acumulou uma dívida de R$ 20 milhões de reais.

Apenas o Ministério Público, não possui dívida previdenciária. “Exceto referente aos inativos que se encontram em processo de apuração”, diz o documento.

A audiência pública está sendo realizada em parceria com 17 sindicatos e associações classistas, e foi convidado para debater o assunto, o atual presidente da Amprev, Artur Sótão, o ex-presidente José Roberto Galvão, além de representantes dos demais poderes. “Vamos discutir a previdência estadual, para tentarmos garantir uma previdência equilibrada daqui a dez anos”, concluiu o deputado Camilo Capiberibe.

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