O plano “W”

Ruy Smith, deputado estadual

Plano é a síntese de um processo organizado para levar a cabo determinado objetivo. O homem sempre foi pródigo na gestação dos mais diversos deles. Quer ver um plano? Basta apresentar um problema. A administração pública, densamente povoada de premissas, códigos, leis, regras, limites e limites, só funcionam mediante essa peça fundamental da gestão. Disse Arquimedes, célebre físico e matemático de 250 a.C.: Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio que moverei o mundo. Nunca sem um plano, dizem os especialistas da arte de planejar.

De retumbantes fracassos a estrondosos sucessos, os planos são sempre lembrados pelos seus efeitos. Deles, o mais famoso mundialmente chamou-se “Plano Marshall”, homenageando seu criador, o General George Catlett Marshall, e anunciado em 1947 pelo presidente Americano Harry Truman. Tratou-se de um projeto de recuperação da economia dos países da Europa Ocidental envolvidos na Segunda Grande Guerra, com créditos e doações de insumos, produtos e capital, no total de U$ 14 bilhões, em valores da época.

No Brasil, cada governo com seu plano. Desde o forjado Plano Cohen – documento divulgado em 1937 e atribuído a Internacional Comunista, contendo um suposto plano para tomada do poder pelos comunistas, o que facilitou o golpe de Estado e a instalação do Estado Novo por Getúlio Vargas – os governos brasileiros têm elaborado planos. O próprio Getúlio, com o Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional, em 1939, e o Plano de Obras e Equipamentos, em 1943, perseguiu e conseguiu uma formulação organizacional do governo central.

A partir de 1950, os planos econômicos abundaram. Do Plano SALTE do governo Gaspar Dutra, ao PAC de Lula, diversos ocorreu: O Plano de Metas e o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, ambos de JK; o Programa de Ação Econômica do Governo, de Castelo Branco; o Programa Estratégico de Desenvolvimento, de Costa e Silva; os Planos Nacionais de Desenvolvimento I, II, e III, do trio parada dura Médici, Geisel e Figueiredo; os planos Cruzado, Bresser e Verão, do campeão de planos e fracassos econômicos, Sarney; o Plano Brasil Novo, de Collor, e o Plano Real de Itamar e FHC.

No Amapá, de 2003 até então, não temos planos para o desenvolvimento do Estado. Waldez Góes, o maior culpado, quando ainda candidato acenou com doze metas para o governo, em seu programa para os fins eleitorais. Menos do que fruto do estudo das necessidades amapaense, o número de metas apenas evocava subliminarmente o número do seu partido político, e o seu próprio na cédula eleitoral eletrônica, o 12; se fosse 30 ou 99 esse número, seriam trinta ou noventa e nove as promessas. Desde aí, os fins já estavam a justificar os meios.

Iniciado o período das agruras do povo, em 01 de janeiro de 2003, Waldez mostrava-se falastrão e canastrão sempre que o tema era desenvolvimento. Eixos estruturantes, comunidades duráveis, pilares do desenvolvimento e outras terminologias eram repetidas à exaustão a uma mídia cuja avidez nunca foi exatamente pelas idéias desenvolvimentistas (?) do governador. Exemplo mais patente, e patético, da falta de intimidade de Waldez e de seu governo com a matéria foi a falação repetitiva de que a guseira Sólida seria a redentora da economia local, com a criação de dez mil novos empregos. Sete anos após, até o discurso se foi.

Agora famoso pela extrema dificuldade em decidir, de início Waldez escancarou as portas do seu governo para grupos igualmente famosos por jamais terem contribuído para qualquer plano de desenvolvimento que não fosse o de seus interesses particulares. Não é preciso arrombar o que já se está a escancarar! O resultado foi o recuo do Estado em quase todos os indicadores econômicos e sociais, na contramão do avanço nacional e do aumento significativo do orçamento público estadual, este inflado pelas crescentes contribuições constitucionais da União.

Num ambiente onde a roubalheira grassa, e aqui não cabe enumerar as razões para o uso do substantivo, em favor da concisão do texto, como fazer planos de desenvolver a coletividade? A resposta é: Não se faz! Até o PAC, do governo federal, não consegue acelerar o Amapá por falta de projetos. É o cúmulo da desorganização institucional, e verdadeiro atestado de incompetência, ter os recursos financeiros assegurados e não conseguir transformá-los em benefícios à população. Não há planos para a água, esgoto, energia, habitação, mineração, infra-estrutura viária e de saúde, para o melhor aproveitamento do Porto de Santana, para a exploração dos rios e florestas, para divulgar a localização privilegiada do Amapá em relação aos maiores mercados mundiais, e outras áreas estratégicas.

Desenvolver não é só querer! É preciso definir aonde se quer chegar, as estratégias para perseguir as metas, as fontes de financiamento, a forma de desembolso dos recursos, o cronograma temporal, os critérios de avaliação dos métodos e dos resultados, e outros elementos importantes do planejamento. A um governo que alardeia ter os olhos no futuro, pergunto: Quantos anos nos separam desse horizonte vislumbrado? Nele, haverá água e energia para todos? Quantos alunos e vagas escolares terão? E o índice esperado de analfabetismo? Qual a pretendida redução na mortalidade neonatal? Em quanto diminuirá o déficit habitacional? Qual será nosso nível de preservação florestal? Que tipo de turismo predominará? Quantos empregos o setor Serviços irá gerar? Qual será a participação do setor primário no PIB local? E o nosso nível de industrialização? Qual será nosso IDH? E o IDSE? A resposta para essas e muitas outras é o silêncio, sei, porque não há planos.

Na verdade, plano mesmo, engendrado e executado de forma meticulosa e continuada, existe um, o que chamo de Plano W. Mas esse não está aposto em nenhum documento. Planos também podem ser secretos. Principalmente quando o sigilo é um fator para garantir segurança aos seus mentores e executores. Afinal, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.